{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18301010000122/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "18301010000122-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T14:13:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:20:46.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-do-uso-de-imovel-publico-destinado-a-dores-do-indaia-mg-18301010000122-2026-40",
 "id": 1327456,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 90,04 m², LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ – MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA",
  "cnpj": "18301010000122",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "216",
  "municipio": "Dores do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "029/2026",
 "valorEstimado": 15120,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T14:13:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/92870",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão administrativa de uso de imóvel público, à título oneroso, constituído por área total de 90,04 m² distribuída da seguinte forma: uma área com balcão para atendimento ao público com área de 48,48 m², uma cozinha com área de 19,40 m², um banheiro com área de 1,79 m², um depósito com área de 3,17 m², um cômodo com área de 14,94 m² e uma área de circulação interna com área de 2,30 m², localizada no Terminal Rodoviário situado a praça Antônio Lalau de Carvalho, s/n, bairro Vale do Sol, Dores do Indaiá – MG, a ser explorado por empresa do ramo de atividade de restaurante e/ou lanchonete.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1260,
   "valorTotal": 15120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_CONCESSAO_BAR_RODOVIARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:13:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1327456/1"
  }
 ]
}