Concessão onerosa de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus Pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS PAU DOS FERRO
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200,00 ML | 1 | R$ 4,29 | R$ 4,29 |
| 2 | Água CocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5,62 | R$ 5,62 |
| 3 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 1 | R$ 3,91 | R$ 3,91 |
| 4 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 1 | R$ 2,83 | R$ 2,83 |
| 5 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,86 | R$ 5,86 |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,99 | R$ 3,99 |
| 7 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6,50 | R$ 6,50 |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,53 | R$ 3,53 |
| 9 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,91 | R$ 3,91 |
| 10 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2,75 | R$ 2,75 |
| 11 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7,00 | R$ 7,00 |
| 12 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,99 | R$ 5,99 |
| 13 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6,06 | R$ 6,06 |
| 14 | Iogurte NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 170,00 G | 1 | R$ 5,84 | R$ 5,84 |
| 15 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,58 | R$ 5,58 |
| 16 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,25 | R$ 5,25 |
| 17 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 18 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,50 |
| 19 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 350,00 ML | 1 | R$ 6,16 | R$ 6,16 |
| 20 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,25 | R$ 5,25 |
| 21 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 22 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6,74 | R$ 6,74 |
| 23 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7,74 | R$ 7,74 |
| 24 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4,49 | R$ 4,49 |
| 25 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 8,16 | R$ 8,16 |
| 26 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 9,13 | R$ 9,13 |
| 27 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 28 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,87 | R$ 5,87 |
| 29 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,75 | R$ 5,75 |
| 30 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,75 | R$ 3,75 |
| 31 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,50 | R$ 5,50 |
| 32 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,49 | R$ 5,49 |
| 33 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,50 | R$ 5,50 |
| 34 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 71,60 | R$ 71,60 |
| 35 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 19,33 | R$ 19,33 |
| 36 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 18,00 | R$ 18,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 284,87 | ||||
Objeto completo
Concessão onerosa de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus Pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço.
Informação complementar
Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15837405900012026
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 10.877.412/0001-68
- Unidade
- INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS PAU DOS FERRO
- Código da unidade (UASG)
- 158374
- Local
- Pau dos Ferros - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23137001193202532
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10877412000168-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 284,87 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 302.206,44, variando de R$ 284,87 a R$ 3.001.885,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 311 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 779.210,76, e o total já movimentado soma R$ 238,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 284,87, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15837405900012026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pau dos Ferros - RN?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Pau dos Ferros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.