{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11762249000150/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "11762249000150-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T15:00:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T04:33:20.933Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-uso-de-espacos-publicos-para-macapa-ap-11762249000150-2026-4",
 "id": 501770,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA",
  "cnpj": "11762249000150",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ",
  "uasg": "29",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "00015/SETEC/2025",
 "valorEstimado": 202800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T18:16:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-12T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T11:29:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCESSÃO USO - ÁREA/IMÓVEL PÚBLICO -  RESTAURANTE",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 11600,
   "valorTotal": 139200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONCESSÃO USO - ÁREA/IMÓVEL PÚBLICO -  CAFETERIA",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONCESSÃO USO - ÁREA/IMÓVEL PÚBLICO -  SORVETERIA COM DOCERIA",
   "unidade": "1 Mt.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 25200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONCESSÃO USO - ÁREA/IMÓVEL PÚBLICO -  HAMBURGUERIA",
   "unidade": "1 Serv.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 25200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:16:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/501770/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto-Basico.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-06-12T18:17:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/501770/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital-022_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:32:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/501770/5"
  }
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