{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23767031000178/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "23767031000178-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T17:41:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T05:36:36.109Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-uso-de-espacos-publicos-municipais-itau-de-minas-mg-23767031000178-2026-34",
 "id": 2005,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Concessão onerosa de uso de espaços públicos municipais, para fins de exploração de atividades comerciais e publicitárias, incluindo a instalação de painéis digitais de LED e trailers comerciais em diversos pontos da cidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante pagamento mensal de outorga",
 "informacaoComplementar": "Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaços públicos municipais, para fins de exploração de atividades comerciais e publicitárias, incluindo a instalação de painéis digitais de LED e trailers comerciais em diversos pontos da cidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante pagamento mensal de outorga",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS",
  "cnpj": "23767031000178",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaú de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 178800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T17:41:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-18T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-16T11:20:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "BOX 1 – TERMINAL RODOVIÁRIO",
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  {
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   "descricao": "BOX 3 – TERMINAL RODOVIÁRIO + WC",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "BOX 4 – TERMINAL RODOVIÁRIO",
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   "valorTotal": 11400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOX 5 – TERMINAL RODOVIÁRIO",
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  {
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  {
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   "descricao": "GUICHÊ ATENDIMENTO 2 - TERMINAL RODOVIÁRIO",
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  {
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   "descricao": "GUICHÊ ATENDIMENTO 3 - TERMINAL RODOVIÁRIO",
   "unidade": "MES",
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ESPAÇO PÚBLICO TERMINAL RODOVIÁRIO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "IMÓVEL PRAÇA ARGEMIRO FERREIRA - BAIRRO SAGRADA FAMILIA EM FRENTE A AV. BENEDITO DAMASCENO DA SILVA",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ESPAÇO RUA JOÃO KIRCHNER/ D. JOSÉ BALBINO - CENTRO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TRAILER 09 – PRAÇA ADELAIDE LOBATO - AVENIDA LIBERDADE CANTEIRO PRÓXIMO ESQUINA RUA JOÃO KIRCHNNER - BAIRRO UNIVERSITÁRIO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "TRAILER 10 – PRAÇA ADELAIDE LOBATO - AVENIDA LIBERDADE CANTEIRO PRÓXIMO ESQUINA RUA ENI - BAIRRO UNIVERSITÁRIO",
   "unidade": "MES",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "TRAILER 11 – PRAÇA HELENO DE ANDRADE - BAIRRO SANTA TERESINHA",
   "unidade": "MES",
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  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "TRAILER 13 – PARQUE ODÉLIO DE BRITO AVENIDA ENGº MANOEL BATISTA, 876 INSTALADO NA LATERAL EXTERNA DO MURO PERIMETRAL DO PARQUE.",
   "unidade": "MES",
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  {
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   "descricao": "PAINEL DE LED 01 – ESQUINA ENTRE AS RUAS JOSÉ BALBINO E RUA CALIXTO JOSÉ DE SOUZA (CENTRO)",
   "unidade": "MES",
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  {
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   "descricao": "PAINEL DE LED 02 – ESQUINA ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ BALBINO COM A RUA JOÃO KIRCHNNER (ESQUINA ESCOLA ITAÚ DE MINAS - CENTRO)",
   "unidade": "MES",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PAINEL DE LED 03 – ESQUINA ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ BALBINO COM A RUA JOSÉ MARIO TAVARES DE OLIVA (ESQUINA RODOVIÁRIA - CENTRO)",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "PAINEL DE LED 04 – ESQUINA ENTRE AS RUAS JOÃO KIRCHNNER E RUA JUVENTINO DIAS (CENTRO)",
   "unidade": "MES",
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 "documentos": [
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   "titulo": "LOCACAO_DE_ESPACO_PUBLICO_-_EDITAL,_TR_E_MINUTA_DE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:41:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2005/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTOS_PUBLICADOS.zip.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-18T17:41:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2005/2"
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