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031/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Mariana - MG UASG 426 Divulgada no PNCP

CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DO CRUZEIRO, DESTINADO A INSTALACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE UMA CAFETERIA/BAR GOURMET, EM CONFORMIDADE…

MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimado R$ 113.400,00
Propostas até 12/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 11/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXPLORACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO, A TITULO ONEROSO, DO ESPACO LOCALIZADONO PARQUE MUNICIPAL DA ESTANCIA ECOLOGICA DO CRUZEIRO, SITUADO EM TERRENO URBANO DE 34.455,808 M2, NA RUA ALDEBARAN, 162, NO BAIRRO CRIZEIRO DO SUL - MARIANA MG. O ESPACO POSSUI 28,65M2 DE AREA CONSTRUIDA, DOTADO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPLETA (AGUA, ESGOTO, ENERGIA ELETRICA, PAVIMENTACAO ,ILUMINACAO PUBLICA , COLETA DE RESIDUOS E TRANSPORTE COLETIVO) PARA INSTALACAO E OPERACAO DE CAFETERIA/BAR COM PADRAO GOURMET, OFERECENDO CARDAPIO DIVERSIFICADO, APRESENTACAO E PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DE QUALIDADE SUPERIOR, VALORIZANDO INGREDIENTES SELECIONADOS E METODOS DIFERENCIADOS DE PREPARO EM AMBIENTE CONFORTAVEL, CLIMATIZADO E COM ESTETICA COMPATIVEL COM A NATUREZA TURISTICA DO LOCAL, ALEM DA MANUTENCAO DO ESPACO.EXPLORACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO, A TITULO ONEROSO, DO ESPACO LOCALIZADONO PARQUE MUNICIPAL DA ESTANCIA ECOLOGICA DO CRUZEIRO, SITUADO EM TERRENO URBANO DE 34.455,808 M2, NA RUA ALDEBARAN, 162, NO BAIRRO CRIZEIRO DO SUL - MARIANA MG. O ESPACO POSSUI 28,65M2 DE AREA CONSTRUIDA, DOTADO DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPLETA (AGUA, ESGOTO, ENERGIA ELETRICA, PAVIMENTACAO ,ILUMINACAO PUBLICA , COLETA DE RESIDUOS E TRANSPORTE COLETIVO) PARA INSTALACAO E OPERACAO DE CAFETERIA/BAR COM PADRAO GOURMET, OFERECENDO CARDAPIO DIVERSIFICADO, APRESENTACAO E PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DE QUALIDADE SUPERIOR, VALORIZANDO INGREDIENTES SELECIONADOS E METODOS DIFERENCIADOS DE PREPARO EM AMBIENTE CONFORTAVEL, CLIMATIZADO E COM ESTETICA COMPATIVEL COM A NATUREZA TURISTICA DO LOCAL, ALEM DA MANUTENCAO DO ESPACO.Serviço MES 60 R$ 1.890,00 R$ 113.400,00
Total estimado dos itens R$ 113.400,00

Objeto completo

CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DO CRUZEIRO, DESTINADO A INSTALACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE UMA CAFETERIA/BAR GOURMET, EM CONFORMIDADE COM AS CONDICOES E EXIGENCIAS E ESPECIFICACOES DESTE TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARIANA
CNPJ
18.295.303/0001-44
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
426
Local
Mariana - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
195/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295303000144-1-000184/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 113.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.284.116,10, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARIANA publicou 186 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.174.064,23, e o total já movimentado soma R$ 214,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 113.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRGE_312025_CONCESSAO_DE_USO_DE_ESPACO_PUBLICO.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mariana - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARIANA, em Mariana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295303000144-1-000184/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.