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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45176005000108/2026/583",
  "numeroControlePNCP": "45176005000108-1-000583/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:37:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:37:19.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-destinado-a-taubate-sp-45176005000108-2026-583",
 "id": 3106915,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "03/2026/2026",
 "objeto": "Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAUBATE",
  "cnpj": "45176005000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Taubaté",
  "uasg": "997",
  "municipio": "Taubaté",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 51 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "18147/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:37:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:30:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CONCESSAO A TITULO ONEROSO",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CE_0326__concessao_do_uso_de_espaco_pub_fego_camargo",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:37:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3106915/1"
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