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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17097791000112/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "17097791000112-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T13:45:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T08:37:34.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-uso-de-espaco-publico-a-particular-montalvania-mg-17097791000112-2026-30",
 "id": 1172126,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO A PARTICULAR PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE IMOVEL QUIOSQUECOMERCIAL LOCALIZADO NA PRACA VENANCIO REIS S/N DISTRITO DE CAPITANIA ,NO MUNICIPIO DE MONTALVANIA MG DEACORDO COM DETALHAMENTO NO LAUDO D AVALIACAO DE IMOVEL URBANO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MONTALVANIA",
  "cnpj": "17097791000112",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Montalvânia",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "Montalvânia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 2160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T13:45:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-02T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO A PARTICULAR PARA EXPLORAÇÃO",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL Concorrencia 1 2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1172126/1"
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