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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82945718000115/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "82945718000115-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-08T11:27:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T15:24:46.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-uso-de-bem-publico-municipal-para-fins-sao-carlos-sc-82945718000115-2026-76",
 "id": 1209926,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 14/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EX-PLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES, LANCHONETES E AFINS), JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "82945718000115",
  "unidade": "Departamento de Administração e Finanças do Município de  São Carlos/SC",
  "uasg": "03002",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "55/2026",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T20:16:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-15T12:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, JUNTO A PRAÇA ARNOLD STHALL",
   "unidade": "MES (MS)",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_55_2026_530_documento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-20T20:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209926/1"
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  {
   "titulo": "Ata_Sessao_Deserta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-08T11:29:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1209926/2"
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