CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO PARCIAL DA FESTA DO TOMATE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
Documentos do edital
- Capa-Licitacao Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Pregao-Eletronico-004.26---Concessao-Festa-d... Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Comunicacao-COMPRASBR.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- Comunicacao-COMPRASBR.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- Diligencia-Procuradoria-Geral-do-Municipio.pdf Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- Diligencia-Procuradoria-Geral-do-Municipio-_... Outros Documentos · publicado em 10/04/2026 Abrir ›
- Comunicacao-COMPRASBR.pdf Outros Documentos · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- Ata-Sessao-004_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2098498 | "PERMISSAO DE USO (CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO PARCIAL DA FESTA DO TOMATE 2026 NO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.)"MaterialNão se aplica | SERV | 1 | R$ 253.308,37 | R$ 253.308,37 |
| Total estimado dos itens | R$ 253.308,37 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CONTRATAÇÃO E REALIZAÇÃO PARCIAL DA FESTA DO TOMATE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES
- CNPJ
- 31.844.889/0001-17
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Paty do Alferes - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10277/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31844889000117-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 253.308,37 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.156.554,66, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES publicou 84 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 882.582,07, e o total já movimentado soma R$ 72,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 253.308,37, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, Pregao-Eletronico-004.26---Concessao-Festa-d..., Comunicacao-COMPRASBR.pdf, Comunicacao-COMPRASBR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paty do Alferes - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, em Paty do Alferes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31844889000117-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.