Concessão onerosa de direito real de uso, para instalação, administração e operação de Parque de Diversões Infantil, no Complexo Turístico Vila do Doce, situado na Rua Padre…
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Documentos do edital
- CE 00082026 Edital Completo Edital · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- CE 0008 2026 Anexo III Parecer Tecnico de Avali Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- CE 0008 2026 Anexo IX Memorial Descritivo Pq Vi Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- CE 0008 2026 Anexo VIII Lei Ordinaria 72462026 Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de direito real de uso, para instalação, administração e operação de Parque de Diversões Infantil, no Complexo Turístico Vila do Doce, situado na Rua Padre Marcos Simoni – Centro – Ribeirão Pires/SPServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Concessão onerosa de direito real de uso, para instalação, administração e operação de Parque de Diversões Infantil, no Complexo Turístico Vila do Doce, situado na Rua Padre Marcos Simoni – Centro – Ribeirão Pires/SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
- CNPJ
- 46.522.967/0001-34
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ribeirão Pires - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5000107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46522967000134-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES publicou 156 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.684.247,86, e o total já movimentado soma R$ 405,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 0008/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CE 00082026 Edital Completo, CE 0008 2026 Anexo III Parecer Tecnico de Avali, CE 0008 2026 Anexo IX Memorial Descritivo Pq Vi, CE 0008 2026 Anexo VIII Lei Ordinaria 72462026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ribeirão Pires - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES, em Ribeirão Pires - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46522967000134-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.