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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:01:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:56:12.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-direito-real-de-uso-do-abatedouro-feira-de-santana-ba-14043574000151-2026-409",
 "id": 3086539,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "68-2026-CE/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO SUAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA",
  "cnpj": "14043574000151",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Feira de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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  "descricao": "Faltam 22 dias"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "68-2026-16L",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO SUAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA PELA CONTINUIDADE, REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE, PELO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS E PELA REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.",
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