{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82804212000196/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "82804212000196-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-10T13:39:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:51:48.744Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-direito-real-de-uso-de-dois-pavilhoes-aguas-de-chapeco-sc-82804212000196-2026-120",
 "id": 924137,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 107/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO",
  "cnpj": "82804212000196",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ",
  "uasg": "CIN372",
  "municipio": "Águas de Chapecó",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "107/2026",
 "valorEstimado": 228000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-07T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-03T11:25:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pavilhão Industrial em alvenaria com área construída de 240,50m² (duzentos e quarenta virgula cinquenta metros quadrados), localizado na Rua Criciúma, S/N – Bairro São Cristóvão. Edificado sob o Lote nº 01 da Quadra 32. Transcrição matrícula nº 6.830 no Cartório do Registro de Imóveis de São Carlos/SC. Patrimônio Público Municipal registro nº 5226, no Município de Águas de Chapecó/SC, aprovada pela Lei nº 1912/2017",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Concessão de uso real de Pavilhão industrial em alvenaria com área construída de 400 m² (quatrocentos metros quadrados) localizado na rodovia SC 283, sn, Linha Gramados, zona rural, parte integrante da Área industrial edificada sobre o lote n° 02 da quadra 02, correspondente a uma fração de terra de 1325 m² (um mil, trezentos e vinte cinco metros quadrados), transcrição matricula n°9904 do cartório de registro de imóveis de São Carlos – SC, no Município de Águas de Chapecó/SC, aprovada pela Lei",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 108000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 1072026  CE 107  CONCESSAO BARRACOES",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/1"
  },
  {
   "titulo": "tr",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/2"
  },
  {
   "titulo": "Leiordinaria19122017AguasdechapecoSC 2",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/3"
  },
  {
   "titulo": "ATA 02 COMISSAO DE AVALIACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/4"
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  {
   "titulo": "texto contrato",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/5"
  },
  {
   "titulo": "etp",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-10T13:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/924137/6"
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