{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/23539463000121/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "23539463000121-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-26T10:10:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T18:31:02.083Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-onerosa-de-bem-publico-municipal-destinado-para-o-pirapora-mg-23539463000121-2026-34",
 "id": 467290,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "90005/2026",
 "objeto": "Concessão onerosa de bem público municipal, destinado para o uso de 02 (dois) quiosques, objetivando a exploração comercial de serviços de restaurante, bar e lanchonete na orla fluvial no centro de Pirapora/MG",
 "informacaoComplementar": "Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98502303900052026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRAPORA",
  "cnpj": "23539463000121",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pirapora",
  "uasg": "985023",
  "municipio": "Pirapora",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "038/2026",
 "valorEstimado": 5420.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-26T10:10:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-14T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98502303900052026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão Uso - Área / Imóvel Público",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2409.5,
   "valorTotal": 2409.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Concessão Uso - Área / Imóvel Público",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3011,
   "valorTotal": 3011,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "98502303900052026000",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-26T10:10:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/467290/1"
  }
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