Concessão de uso temporário de espaços para instalação de barracas de alimentação e bebidas durante o evento de Carnaval 2026. O evento acontecerá na Avenida Prefeito Genésio…
MUNICIPIO DE BARROSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ESPAÇO CARNAVAL 2026Concessão onerosa de espaço Publico para as demandas e Festividades referente ao Carnaval 2026 que acontecera nos dias 12/02/2026 a 17/02/2026 na Praça do Forninho teremos uma Programação especial e será realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo.Segue em anexo, de acordo com o seguinte: - espaço para 06 (seis) barracas 03 medindo 6m x 3m com calha em lona branca, com balcões nos 03 lados, 03 medindo 3m x 3m com calha em lona branca, com balcões nos 03 lados, a Secretaria de Cultura e Turismo irá fornecer a estrutura das barracas. No mínimo 4 Barracas deverão fornecer o cardápio de comidas descritos abaixo. A prefeitura fornecerá tendas para o conforto do público presente. O fechamento das tendas/barracas ficará a cargo da contratada, e deverá ser feito em lona branca, não sendo permitidas outras tendas, puxadinhos nas tendas e/ou fechamentos que não seja na cor branca, Respectiva art, comprovante de inflamabilidade da lona, dentro das exigências do corpo de bombeiro deverá possuir extintor de incêndio e luz de emergência. Poderá ter no espaço 02 carrinhos de pipoca, 01 carrinho de cachorro quente, 01 barraca ou trailler destinada a doces e 01 para Lanches. O transporte, montagem e desmontagem de todos os equipamentos é de responsabilidade do Contrado. Não será permitida a montagem das estruturas fora dos locais definidos no layout elaborado e Aprovado pelo corpo de bombeiros. Não poderá ter no espaço brinquedos. Os Barraqueiros deverá também atender o cardápio exigido pela Secretaria de Cultura e Turismo: ?Cerveja latão Skol e Brahma 473ml : valor máximo até R$ 10,00; ?Cerveja latão Heineken 473ml : valor máximo até R$ 12,00; ?Vodka com energético 500ml: valor máximo até R$ 17,00; ?Gin com energético 500ml: valor máximo até R$ 22,00; ?Whisky com energético 500ml: valor máximo até R$ 22,00; ?Chopp pilsen 500ml: valor máximo até R$ 10,00; ?Chopp artesanal 500ml: valor máximo até R$ 15,00; ?Refrigerante lata 355ml: valor máximo até R$ 6,00; ?Água Mineral 500ml:ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
Concessão de uso temporário de espaços para instalação de barracas de alimentação e bebidas durante o evento de Carnaval 2026. O evento acontecerá na Avenida Prefeito Genésio Graçano - Praça do Forninho, sob a organização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barroso.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARROSO
- CNPJ
- 18.094.755/0001-68
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Barroso - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00024525
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18094755000168-1-000213/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/01/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.356,57, variando de R$ 100,00 a R$ 95.261.627,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARROSO publicou 102 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 485.788,90, e o total já movimentado soma R$ 48,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00024525/2025?
O recebimento de propostas vai até 26/01/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc%20245-25%20Pre%20Ele%20099-24%20Edital%200125-25%20Concessao%20Espaco%20Carnaval%202026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barroso - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARROSO, em Barroso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18094755000168-1-000213/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.