{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34812669000108/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "34812669000108-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-09T15:09:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T23:40:04.165Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-oneroso-do-espaco-destinado-as-lanchonetes-boa-vista-rr-34812669000108-2026-3",
 "id": 1496099,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Concessão de uso oneroso do espaço destinado às lanchonetes dos Fóruns Criminal, Cível e Cidadania e no Centro de Memória e Cultura, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.",
 "informacaoComplementar": "Edital publicado no Dje, edição n. 8011, página e Jornal Folha de Boa Vista, edição online n.º 1785, página 02 de editais, ambas de 06.01.2026",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "cnpj": "34812669000108",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA",
  "uasg": "925480",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2/2026",
 "valorEstimado": 20548.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-09T14:43:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-10T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-10T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão de uso oneroso- destinado à lanchonete do Fórum Criminal - Ministro Evandro Lins e Silva.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 428.1,
   "valorTotal": 5137.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Concessão de uso oneroso-destinado à lanchonete do Fórum Cível - Advogado Sobral Pinto.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 428.1,
   "valorTotal": 5137.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Concessão de uso oneroso-destinado à lanchonete do Fórum Cidadania",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 428.1,
   "valorTotal": 5137.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Concessão de uso oneroso-Centro de Memória e Cultura do Poder judiciário de Roraima",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 428.1,
   "valorTotal": 5137.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Licitacao (331598)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-12T13:42:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496099/2"
  }
 ]
}