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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612537000190/2026/174",
  "numeroControlePNCP": "87612537000190-1-000174/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:38:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:50:53.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-gratuito-pelo-concedente-a-concessionaria-passo-fundo-rs-87612537000190-2026-174",
 "id": 2954659,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10052/2026",
 "objeto": "concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 03 (PT1R.3) e do respectivo quadro de comando.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASSO FUNDO",
  "cnpj": "87612537000190",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Passo Fundo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 76, II, b",
 "processo": "10052/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:38:30.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-Concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Veranópolis, Bairro Valinhos, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 03 (PT1R.3) e do respectivo quadro de comando.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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