{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46223707000168/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "46223707000168-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T15:43:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T00:33:49.040Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-e-exploracao-de-atividades-no-balneario-fartura-sp-46223707000168-2026-34",
 "id": 342622,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FARTURA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.450/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FARTURA",
  "cnpj": "46223707000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Fartura",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "67/2026",
 "valorEstimado": 195600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:43:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]3jh8Ya9D2J0S2ZYN6rEYlj2qUEUOx55W2iokH7c3Q0LZnxgbyTeMjSz4bZlHaUf/DbI9lcEOtFm5DhspowLFVwlpZgJe2aGgSRO0X6YNrzY=",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE FARTURA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.450/2021.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 1630,
   "valorTotal": 195600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/342622/1"
  }
 ]
}