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002/25/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Taubaté - SP UASG 496 Divulgada no PNCP

Concessão de uso do imóvel denominado Quadra D pertencente a Universidade de Taubaté

UNIVERSIDADE DE TAUBATE · Universidade de Taubaté - SP

Valor estimado R$ 20.592.000,00
Propostas até 23/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/11/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 28/11/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2023553 LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUADRA "D" DO COMPLEXO CTI - TAUBATÉ/SP,-COM A ÁREA TOTAL DE 9.815,78 M2, LOCALIZADO NA PRAÇA FÉLIX GUISARD, CENTRO, QUE ESTÁ DESCRITO DE FORMA PORMENORIZADA NAS MATRÍCULAS Nº 62.327 E 65.163, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E INSCRITO NA PREFEITURA, RESPECTIVAMENTE, NAS SIGLAS Nº BC 11.009.001.001 E BC 11.009.004.001, AMBOS TOMBADOS DE FORMA DEFINITIVA PELO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO - UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CONDEPHAAT, POR 15 ANOS - CONMaterialNão se aplica LOC 1 R$ 20.592.000,00 R$ 20.592.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.592.000,00

Objeto completo

Concessão de uso do imóvel denominado Quadra D pertencente a Universidade de Taubaté

Informação complementar

O valor mínimo aceitável para a concessão decorrente deste certame é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) mensais.

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DE TAUBATE
CNPJ
45.176.153/0001-22
Unidade
Universidade de Taubaté - SP
Código da unidade (UASG)
496
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
PRA-11001/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45176153000122-1-000314/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.592.000,00 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.989.204,42, variando de R$ 100,00 a R$ 7.030.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DE TAUBATE publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 346.197,94, e o total já movimentado soma R$ 61,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/25/2025?

O recebimento de propostas vai até 23/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.592.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao, CP-02-25--Concessao-Uso-Quadra-D.pdf, CP-01-25---Estudo-Tecnico-Preliminar.pdf, CP-01-25---Termo-de-Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176153000122-1-000314/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.