CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 03 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICOServiço | MES | 12 | R$ 127,80 | R$ 1.533,60 |
| 2 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 04 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICO, PELO PRAZO E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO EDITAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS.Serviço | MES | 12 | R$ 127,80 | R$ 1.533,60 |
| 3 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 07 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICOServiço | MES | 12 | R$ 127,80 | R$ 1.533,60 |
| 4 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 09 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICO, PELO PRAZO E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO EDITAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS.Serviço | MES | 12 | R$ 127,80 | R$ 1.533,60 |
| 5 | CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 10 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICOServiço | MES | 12 | R$ 127,80 | R$ 1.533,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.668,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO
- CNPJ
- 08.096.083/0001-76
- Unidade
- SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS
- Código da unidade (UASG)
- 09
- Local
- São José do Seridó - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0442026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08096083000176-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.668,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Norte: é maior que 18% delas. Na amostra de 33 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 311.265,73, variando de R$ 284,87 a R$ 3.001.885,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO publicou 55 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.009,76, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, aquisição de veículos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0202026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.668,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1784296997_21_-_EDITAL_PE_INVERTIDO_PROC._044-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Seridó - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, em São José do Seridó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096083000176-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.