CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (LANCHONETES E SIMILIARES), A TÍTULO ONEROSO, DE 04 QUIOSQUES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS, LOCALIZADOS NO…
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Documentos do edital
- 1446a27d88d54f1b9dd6ea5a57a02790Conc. Pres. n _02-26 QUIOSQUE corrigido.pdf Edital · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
- 647ac5345bd04f078e207c9ee3b8863fESTUDO TECNICO PRELIMINAR QUIOSQUES.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- 236a08ccc4f9498c8795a1f6e122f2ebHOMOLOGACAO CONC 0226.pdf Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01: Dimensão de 3,50 m x 4,10 m. Área total: 14,35 m².Material | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | QUIOSQUE 02: Dimensão de 3,50 m x 4,10 m. Área total: 14,35 m².Material | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 3 | QUIOSQUE 03: Dimensão de 3,50 m x 4,10 m. Área total: 14,35 m².Material | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 4 | QUIOSQUE 04: Dimensão de 3,50 m x 4,10 m. Área total: 14,35 m².Material | UNIDADE | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.200,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL (LANCHONETES E SIMILIARES), A TÍTULO ONEROSO, DE 04 QUIOSQUES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS, LOCALIZADOS NO "PARQUE DO POVO HONÓRIO PIGOZZI", SITO LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO CICILIATI, S/N, SISTEMA DE LAZER, JARDIM ALVORADA, OSVALDO CRUZ/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
- CNPJ
- 53.300.356/0001-07
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 11.2026
- Local
- Osvaldo Cruz - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53300356000107-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.200,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em São Paulo: é maior que 10% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.989.204,42, variando de R$ 100,00 a R$ 7.030.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ publicou 92 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 824.415,86, e o total já movimentado soma R$ 75,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, sinalização e trânsito, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.200,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1446a27d88d54f1b9dd6ea5a57a02790Conc. Pres. n _02-26 QUIOSQUE corrigido.pdf, 647ac5345bd04f078e207c9ee3b8863fESTUDO TECNICO PRELIMINAR QUIOSQUES.pdf, 236a08ccc4f9498c8795a1f6e122f2ebHOMOLOGACAO CONC 0226.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osvaldo Cruz - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ, em Osvaldo Cruz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53300356000107-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.