CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO MOBILIADO, A TÍTULO ONEROSO DE 01 ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER, LOCALIZADA NA PRAÇA ALBERTO DO CARMO DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTAINER FOOD/LOJAMaterialNão se aplica | METRO QUADRADO | 28,5 | R$ 60,00 | R$ 1.710,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.710,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO MOBILIADO, A TÍTULO ONEROSO DE 01 ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CONTAINER, LOCALIZADA NA PRAÇA ALBERTO DO CARMO DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADA
Informação complementar
A presente licitação se justifica pela necessidade de maior dinamização do espaço públicocompreendido pela Praça Alberto do Carmo, uma vez que este importante equipamento localizado nocentro da cidade carece de maiores cuidados e dinamismo, de modo a
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
- CNPJ
- 31.723.570/0001-33
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Vargem Alta
- Código da unidade (UASG)
- 31723570000133-001
- Local
- Vargem Alta - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 2025-9WGW1/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31723570000133-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.710,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Espírito Santo: é maior que 17% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.316,27, variando de R$ 100,00 a R$ 38.346.189,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 572.783,80, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 000003/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.710,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 003-2026 LEIL?O - CONTAINER PRA?A ALBERTO D.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vargem Alta - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVACAO DE VITORIA - CDTIV
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO, COM ENCARGOS, DAS CINCO UNIDADES COMERCIAIS INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANAL DE CAMBURI, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COORDENADA DO "ESPAÇO DE…
Vitória · ES · Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória…
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVACAO DE VITORIA - CDTIV
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO, COM ENCARGOS, DAS CINCO UNIDADES COMERCIAIS INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANAL DE CAMBURI, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COORDENADA DO "ESPAÇO DE…
Vitória · ES · Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória…
MUNICIPIO DE CASTELO
Contratação de empresa especializada em serviço de buffet e locação de espaço para evento através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as demandas da Secretaria deTurismo, Eventos e Cultura de Castelo que é o órgão gerenciador e Secretaria Municipal de…
Castelo · ES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.