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000002/2026 Leilão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Vargem Alta - ES UASG 31723570000133-001 Divulgada no PNCP

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO MOBILIADO, A TÍTULO ONEROSO, DIVIDIDA PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 04 LOJAS COM MESANINO, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimado R$ 7.646,08
Propostas até 26/03/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 07/01/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOJA 01 - LOJA COM MEZANINOMaterialNão se aplica METRO QUADRADO 50 R$ 36,76 R$ 1.838,00
2 LOJA 03 - LOJA COM MEZANINOMaterialNão se aplica METRO QUADRADO 50 R$ 36,76 R$ 1.838,00
3 LOJA 04 - LOJA COM MEZANINOMaterialNão se aplica METRO QUADRADO 50 R$ 36,76 R$ 1.838,00
4 LOJA 05 - LOJA COM MEZANINOMaterialNão se aplica METRO QUADRADO 58 R$ 36,76 R$ 2.132,08
Total estimado dos itens R$ 7.646,08

Objeto completo

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO MOBILIADO, A TÍTULO ONEROSO, DIVIDIDA PARA A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 04 LOJAS COM MESANINO, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ISIDORO SALVADOR, DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADAS.

Informação complementar

A presente licitação reveste-se de fundamental importância para a revitalização do TerminalRodoviário, um equipamento público estratégico situado no coração da cidade. Sua localizaçãocentral o torna um ponto de grande circulação, contudo, atualmente,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ
31.723.570/0001-33
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Código da unidade (UASG)
31723570000133-001
Local
Vargem Alta - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Leilão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
2025-HRF3N/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723570000133-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.646,08 está abaixo da metade das contratações de concessão e permissão em Espírito Santo: é maior que 31% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.316,27, variando de R$ 100,00 a R$ 38.346.189,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 112 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 572.783,80, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 000002/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.646,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 002-2026 LEILAO - CONCESSAO TERMINAL RODOVI, EDITAL 002-2026 LEILAO 1A RETIFICACAO - CONCESSAO, EDITAL 002-2026 LEILAO 2A RETIFICACAO - CONCESSAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Alta - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.