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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45279643000154/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "45279643000154-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:13:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T00:01:06.900Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-de-espaco-publico-a-titulo-oneroso-nazare-paulista-sp-45279643000154-2026-57",
 "id": 220879,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, destinado à instalação de ilhas de bebida/alimentação, objetivando a comercialização de bebidas e comidas aos visitantes durante a realização da 14ª Festa do Peão de Boiadeiro de Nazaré Paulista, no período de 20 a 23 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência – Anexo I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA",
  "cnpj": "45279643000154",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Nazaré Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "5025/2026",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:13:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T14:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]cyNt9EAvyG8WXe/GWe337wqb9GUVVWOntkhCosOqG_t1hHgy4ZwIgWwWhS6fyCBYnKrK_hj_SLkibQFJgyFehmm7x16AfVzI4zJyv2KO3wU=",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão de uso de espaço público, praça de alimentação",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_CE_0112026__Praa_de_Alimentao_Rodeio",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:13:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220879/1"
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