Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 4,67 | R$ 4,67 |
| 2 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,17 | R$ 5,17 |
| 3 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 4 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,50 | R$ 5,50 |
| 5 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,67 | R$ 3,67 |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,67 | R$ 5,67 |
| 7 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6,33 | R$ 6,33 |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 9 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7,50 | R$ 7,50 |
| 10 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7,67 | R$ 7,67 |
| 11 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 8,33 | R$ 8,33 |
| 12 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 13 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,50 | R$ 3,50 |
| 14 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2,50 | R$ 2,50 |
| 15 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,67 | R$ 5,67 |
| 16 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 17,33 | R$ 17,33 |
| 17 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 18 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 19 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / DocesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 118,83 | ||||
Objeto completo
Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15404405900012026
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
- CNPJ
- 04.071.106/0001-37
- Unidade
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
- Código da unidade (UASG)
- 154044
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23107.022142/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04071106000137-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE publicou 52 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.300.206,08, e o total já movimentado soma R$ 327,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90001/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 118,83, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15404405900012026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04071106000137-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 07:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.