BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
6/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1321127 Divulgada no PNCP

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETEServiço UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
18.715.516/0001-88
Unidade
SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES
Código da unidade (UASG)
1321127
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1321127 000006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715516000188-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 742.748,68, e o total já movimentado soma R$ 61,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Concorrência Pública nº 06/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715516000188-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.