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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13124052000111/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "13124052000111-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-03T11:21:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T01:06:10.117Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-de-bem-publico-a-titulo-oneroso-para-a-lagarto-se-13124052000111-2026-93",
 "id": 381073,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "07/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E OPERACIONAL DA USINA DE ASFALTO MÓVEL FABRICADA PELA MARGUI MODELO UAM 20-40 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGARTO",
  "cnpj": "13124052000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO",
  "uasg": "13124052000111",
  "municipio": "Lagarto",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "92",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-03T11:21:37.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "Concessão de uso de bem público a título oneroso para a exploração econômica e operacional da Usina de Asfalto Móvel. Especificação: Concessão de uso de bem público a título oneroso para a exploração econômica e operacional da Usina de Asfalto Móvel fabricada pela Margui modelo UAM 20-40 de propriedade do Município de Lagarto.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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