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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2026/95",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-14T19:39:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T05:01:05.879Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-uso-da-praca-jovino-alves-pereira-a-titulo-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2026-95",
 "id": 722862,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "5 | Processo 117/2026",
 "objeto": "Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira  a titulo oneroso  pelo prazo de 20   vinte  anos   precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica  para  execucao de projeto de revitalizacao  exploracao comercial e publicitaria  manutencao  e operacao do espaco publico  conforme as condicoes  diretrizes e parametros  estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n  3.283 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "5",
 "valorEstimado": 346392,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-14T19:39:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-26T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
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   "descricao": "Concessao de uso da Praca Jovino Alves Pereira  a titulo oneroso  pelo prazo de 20   vinte  anos  precedida de processo licitatorio na modalidade Concorrencia Publica  para  execucao de projeto de revitalizacao  exploracao comercial e publicitaria  manutencao  e operacao do espaco publico  conforme as condicoes  diretrizes e parametros  estabelecidos neste Termo de Referencia e na Lei Municipal n  3.283 2025.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 346392,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital CE 05.06 Completo",
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  CONCESSAO PRACA 1",
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