{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801002605/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "13927801002605-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T19:09:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:20:22.092Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-patrocinio-institucional-pelo-patrocinador-salvador-ba-13927801002605-2026-7",
 "id": 593197,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Concessão de patrocínio institucional, pelo PATROCINADOR, para a execução do projeto “Primeiro Prêmio de Design Circular Plasticaria",
 "informacaoComplementar": "Realizado no Município de Salvador/BA, com exposição principal na Casa Cor Bahia 2026, no período compreendido entre 06 de julho de 2026 e 06 de setembro de 2026, tendo como finalidade fomentar inovação sustentável, design circular, reutilização de resíduos plásticos, educação ambiental e desenvolvimento de mobiliário urbano sustentável para o Município de Salvador.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801002605",
  "unidade": "SECRETARIA MUNI.DE SUSTEN.E RESILIENCIA",
  "uasg": "929643",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e",
 "processo": "100765/2026",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T19:09:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio Concessão de patrocínio institucional, pelo PATROCINADOR, para a execução do projeto “Primeiro Prêmio de Design Circular Plasticaria”, promovido pela PATROCINADA, a ser realizado no Município de Salvador/BA, com exposição principal na Casa Cor Bahia 2026, Projeto “Primeiro Prêmio de Design Circular Plasticaria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DECLARACAO ORDENADOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593197/1"
  },
  {
   "titulo": "CT. 007-2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:09:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593197/2"
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