CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO BARRACÃO Nº 02, COM ÁREA DE 216,22 M², EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.685,47 M², LOCALIZADO NA LINHA GRUTA…
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de direito de uso, a título oneroso, do Barracão nº 02, pré-moldado em concreto, aberto nas laterais, com área construída de 216,22 m², edificado sobre área superficial de terreno de 1.685,47 m², destinado à utilização e exploração econômica e/ou industrial, pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos da Lei Municipal nº 1.245, de 27 de março de 2023. - Linha Gruta, interior, Município de União do Oeste/SC; - Situação: novo; - Patrimônio nº 20088.Serviço | CONCESSÃO | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 150,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO BARRACÃO Nº 02, COM ÁREA DE 216,22 M², EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.685,47 M², LOCALIZADO NA LINHA GRUTA, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 27 DE MARÇO DE 2023, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E/OU INDUSTRIAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
- CNPJ
- 78.505.591/0001-46
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1768
- Local
- União do Oeste - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 130/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78505591000146-1-000167/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 150,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 2% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 336.548,01, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE publicou 108 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.741,50, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 44 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 150,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de União do Oeste - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, em União do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO BARRACÃO Nº 02, COM ÁREA DE 216,22 M², EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.685,47 M², LOCALIZADO NA LINHA GRUTA, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE…
União do Oeste · SC · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
MUNICIPIO DE BIGUACU
AQUISIÇÃO DE 120 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, SENDO 60 EXEMPLARES DO TÍTULO "NÓS, VOVÓ E OS LIVROS" E 60 EXEMPLARES DO TÍTULO "ZEV AMU ARE – A MAGIA VAI COMEÇAR"
Biguaçu · SC · Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE MOTORHOMES PELO MAIOR LANCE OU OFERTA MEDIANTE A OUTORGA AO PARTICULAR DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELO EVENTO, CONDICIONADA AO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS ADEQUADAS E À…
Benedito Novo · SC · Prefeitura de Benedito Novo - SC
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78505591000146-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.