CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Município De Cidreira
Documentos do edital
- EDITAL DE CONCESSAO DE ESPACO PUBLICO Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO INICIAL Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- MD ET E PM Quiosques Fixos Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- MD ET E PM Trailers Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- ORCAMENTOS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- TAC OFICIO RESPOSTA E HISTORICO DOS FATOS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PROJETO TRAILER E QUIOSQUES Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- IDENTIDADE VISUAL QUIOSQUES E TRAILERS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- D16 - PARECER VIGILANCIA SANITARIA Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PORTARIA DE FISCALIZACAO Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- ESTIMACAO DE VALORES Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- ANALISE IMPACTOS AMBIENTAIS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- DEFINICAO DOS PONTOS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- MAPA DOS PONTOS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PORTARIA LICITACAO Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO PNCP Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO SITE Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE SUSPENSAO Outros Documentos · publicado em 03/06/2026 Abrir ›
- TERMO DE REINICIO Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- MEMORIAL-ESPECIFICACAO TEC E MATERIAIS Q F Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- MEMORIAL-ESPECIFICACAO TEC E MATERIAS Q R Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- PADRONIZACAO VISUAL-QUIOSQUES FIXOS Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- PARECER AMBIENTAL Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- PROJ ARQUITETONICO QUIOSQUES REMOVIVEIS Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- PROJ ARQUITETONICO-QUIOSQUES FIXOS Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- RETIFICACAO QUIOSQUES FIXOS E REMOVIVEIS RRT Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- TR Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- PONTO DOS MAPAS ATUALIZADO Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- EDITAL RETIFICADO DE CONCESSAO ESPACO PUBLICO Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO MURAL Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO PNCP Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO DOM Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- PUBLIC AVISO PORTAL Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01 - (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 2 | QUIOSQUE 02 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 3 | QUIOSQUE 03 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 4 | QUIOSQUE 04 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 5 | QUIOSQUE 05 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 6 | QUIOSQUE 06 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 7 | QUIOSQUE 07 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 8 | QUIOSQUE 08 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 9 | QUIOSQUE 09 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 10 | QUIOSQUE 10 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 11 | QUIOSQUE 11 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 12 | QUIOSQUE 12 (Quiosque Fixo - Calçadão Kanitã)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 13 | QUIOSQUE 13 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 14 | QUIOSQUE 14 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 15 | QUIOSQUE 15 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 16 | QUIOSQUE 16 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 17 | QUIOSQUE 17 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 18 | QUIOSQUE 18 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 19 | QUIOSQUE 19 (Quiosque Fixo - Calçadão João Rios)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| 20 | QUIOSQUE 20 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 21 | QUIOSQUE 21 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 22 | QUIOSQUE 22 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 23 | QUIOSQUE 23 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 24 | QUIOSQUE 24 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 25 | QUIOSQUE 25 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 26 | QUIOSQUE 26 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 27 | QUIOSQUE 27 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 28 | QUIOSQUE 28 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 29 | QUIOSQUE 29 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 30 | QUIOSQUE 30 (Trailer com Deck)MaterialNão se aplica | PT | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 905.000,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Informação complementar
Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração a título oneroso de até 30 (trinta) pontos comerciais localizados na orla marítima do Município de Cidreira/RS,
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDREIRA
- CNPJ
- 90.256.686/0001-79
- Unidade
- Município De Cidreira
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- Cidreira - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 210/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90256686000179-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 905.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 565.415,85, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CIDREIRA publicou 41 contratações no PNCP desde 06/05/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.095.533,12, e o total já movimentado soma R$ 43,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material escolar e didático, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 905.000,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 36 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CONCESSAO DE ESPACO PUBLICO, SOLICITACAO INICIAL, ETP, MD ET E PM Quiosques Fixos e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cidreira - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDREIRA, em Cidreira - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90256686000179-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.