{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928656000133/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "82928656000133-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T19:14:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:53:25.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-de-apoio-financeiro-por-meio-de-patrocinio-com-a-tubarao-sc-82928656000133-2026-160",
 "id": 593209,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 17/2026",
 "objeto": "Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUBARAO",
  "cnpj": "82928656000133",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TUBARÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "132/2026",
 "valorEstimado": 80000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Patrocínio para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80000,
   "valorTotal": 80000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/1"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/5"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/7"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:14:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593209/8"
  }
 ]
}