CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR…
MUNICIPIO DE ACREUNA · FMEB
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSOSSIAÇÃO DA ORQUESTRA CAIPIRA ALMA SERTANEJA - ALMA SERTANEJA EM CONCERTOMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 2 | BRENO ALVES DE OLIVEIRA - ALGUMAS PALAVRAS - PUBLICAÇÃO, LANÇAMENTO E DIFUSÃO CULTURALMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 3 | CARLA CRISTINA ALVES MARTINS - CURSO DE TÉCNICA VOCAL E DESCOBERTA DE TALENTOSMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 4 | CARLA MAIA FREITAS MARTINS - TRAMAS E FIOS: VALORIZAÇÃO DA ARTE MANUAL E SOLIDÁRIAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 5 | DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS - NO COMPASSO DA TRADIÇÃO CULTURA POPULAR EM MOVIMENTOMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 6 | DEMERCINO JOSÉ SILVA JÚNIOR - ARTE 12 - LINGUAGENS ARTÍSTICAS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DE HISTÓRIAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 7 | ELIVÂNIA MARTINS DOS SANTOS - PEQUENOS ARTESÃOSMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 8 | FRANCISCO DE ASSIS SILVA - VOZES DO MODÃO - FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA RAIZMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 9 | JOSÉ DA SILVA FERREIRA - VISÃO EM TELA COM A COMUNIDADEMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 10 | KEILA CIRSTINA CARDOSO - MÃOS QUE CRIAM, CORAÇÕES QUE SENTEMMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 11 | NARIA RÚBIA OLIVEIRA DOS SANTOS HERANÇA JUNINA IDENTIDADE, CULTURA E PERTENCIMENTOMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 12 | SARA SILVA CARVALHO - ARTE QUE ABRAÇA: OFICINAS DE ARTE TERAPIA INCLUSIVAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 5.305,02 | R$ 5.305,02 |
| 13 | ANA LUIZA DOMINGOS GRACIANO MOURA - RAÍZES DO GENIPAPO: IDENTIDADE MEMÓRIA E TERRITÓRIO RURALMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 14 | EDMILSON DE ALMEIDA SERAFIM - BIOMA CERRADO: DANÇANDO A VIDAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 15 | IBRAC - PROTAGONISMO DE ACREÚNA NO CINECLUBISMO GOIANO (2010-2026)Material | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 16 | JONATAS SILVA DO NASCIMENTO - ACREMÍDIA SOM E IMAGEMMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 17 | RUYTER FERNANDES BARBOSA - A CIDADE QUE NASCEU DA ESTRADAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 18 | SEBASTIÃO ROSA DE ALMEIDA - VOZES DA NOSSA TERRAMaterial | UNIDADE | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 171.660,24 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU
Informação complementar
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA), LEI MUNICIPAL Nº 2274/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME LISTA ABAIXO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACREUNA
- CNPJ
- 02.218.683/0001-83
- Unidade
- FMEB
- Código da unidade (UASG)
- 12
- Local
- Acreúna - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02218683000183-1-000332/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 171.660,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 977.462,96, variando de R$ 101,43 a R$ 989.837.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ACREUNA publicou 29 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 650.091,71, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, medicamentos, material de limpeza e higienização, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 91/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 171.660,24, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INEXIGIBILIDADE.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Acreúna - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACREUNA, em Acreúna - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02218683000183-1-000332/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.