CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS…
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Documentos do edital
- EDITAL Cod211655 Edital · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 2 DO EDITAL - CRONOGRAMA DA LICITACAO - CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 14-2026-CP Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 2 DO CONTRATO - ATOS CONSTITUTIVOS Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 3 DO EDITAL - MODELOS DA LICITACAO - CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 14-2026-CP Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 3 DO CONTRATO - PROPOSTA COMERCIAL Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 14-2026-CP Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 4 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA GOVERNANCA DA CONCESSAO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 5 DO CONTRATO - CADERNO DE ENC. DE INVEST Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 6 DO CONTRATO - PLANO NAO ASSISTENCIAL Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 7 DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURACAO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 8 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA O CONTRATO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 9 DO CONTRATO - PENALIDADES Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 10 DIRETRIZES FLUXO CAIXA Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 11 DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA CONTRATACAO E ATUACAO DO VI Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 12 DO CONTRATO - GLOSSARIO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 13 DO CONTRATO - TERMO INICIAL DE ARROLAMENTO E TRANSFERENCIA DE BENS Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 14 DO CONTRATO - TERMO DEFINITIVO DE ARROLAMENTO E TRANSFERENCIA DE BENS Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 1 DO EDITAL - GLOSSARIO - CONCORRENCIA PRESENCIAL N 14-2026-CP Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- COMUNICADO Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- NOVO PLANO NAO ASSISTENCIAL Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- NOVO CADERNO DE ENCARGOS Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- NOVO MANUAL DE PROCEDIMENTOS Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Errata 14-2026-CP.pdf Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Comunicado 2 Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- ANEXO 5 DO EDITAL Outros Documentos · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Pedido de esclarecimento Outros Documentos · publicado em 02/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO B Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO C Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO D Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO D Cod216123 Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO C Cod216122 Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO B Cod216121 Outros Documentos · publicado em 20/04/2026 Abrir ›
- HFSA PRODUTO 10 NOTA COMPLEMENTAR AO EVTE E PRODUTO 10 EVTE Cod217644 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO E Cod217643 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- ROADSHOW SLIDES Cod217642 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO H Cod217647 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO G Cod217646 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO F Cod217645 Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNACAO 2 Cod217881 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNACAO 1 Cod217880 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO L Cod217878 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO K Cod217877 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO J Cod217876 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO I Cod217875 Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- RESPOSTA RECONSIDERACAO DE RECURSO Cod217973 Outros Documentos · publicado em 11/05/2026 Abrir ›
- COMUNICADO DILACAO DE PRAZO ENVELOPE 1 Cod218220 Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- COMUNICADO LICITANTES APTAS Cod218523 Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO DE PROPOSTAS LANCES A VIVA VOZ Cod220731 Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- RATIFICACAO DE PROPOSTAS LANCES A VIVA VOZ 2 Cod220730 Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- PARECER COMISSAO ENVELOPE 3 CONSORCIO SAUDE FEIRA DE SANTANA Cod220729 Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- ATA DA SESSAO Cod220728 Outros Documentos · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- CONVOCACAO CONSORCIO HOSPITAL FEIRA DE SANTANA Cod220961 Outros Documentos · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO N Cod221027 Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO M Cod221026 Outros Documentos · publicado em 11/06/2026 Abrir ›
- ATA DE JULGAMENTO CONSORCIO VENCEDOR Cod222677 Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- PARECER COMISSAO ENVELOPE 3 CONSORCIO HOSPITAL FEIRA DE SANTANA Cod222676 Outros Documentos · publicado em 06/07/2026 Abrir ›
- DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE Cod226171 Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Cod226170 Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- PARECER DA COMISSAO DE CONTRATACAO Cod226169 Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR PEDIDO DE RECONSIDERACAO Cod228180 Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- PARECER PROCURADORIA PEDIDO DE RECONSIDERACAO Cod228179 Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 1.881.600.000,00 | R$ 1.881.600.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.881.600.000,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- CNPJ
- 14.043.574/0001-51
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 11
- Local
- Feira de Santana - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 14-2026-11L
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14043574000151-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.881.600.000,00 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em Bahia: é maior que 99% delas. Na amostra de 69 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 29.772.979,38, variando de R$ 106,57 a R$ 1.881.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 280 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.768.475,99, e o total já movimentado soma R$ 2,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 14-2026-CP/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.881.600.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 63 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Cod211655, TERMO DE REFERENCIA, ANEXO 2 DO EDITAL - CRONOGRAMA DA LICITACAO - CONCORRENCIA PRESENCIAL N. 14-2026-CP, ANEXO 2 DO CONTRATO - ATOS CONSTITUTIVOS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feira de Santana - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.