{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2025/947",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000947/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T16:40:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-26T20:06:00.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-administrativa-onerosa-de-uso-de-bem-imovel-para-independencia-rs-87612826000190-2025-947",
 "id": 1512198,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "0005/2025",
 "objeto": "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, para Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 885/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025, tipo maior lance, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "uasg": "163777",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "885",
 "valorEstimado": 114000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-22T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0005_2025/345795",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALUGUEL DE IMÓVEL.",
   "unidade": "mes",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 114000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital-de-abertura",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/1"
  },
  {
   "titulo": "Modelo-de-proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/2"
  },
  {
   "titulo": "Lei-autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/4"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/5"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T17:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/6"
  },
  {
   "titulo": "TERMO-DE-SUSPENSAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T20:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/7"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL-RETIFICADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-14T14:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/8"
  },
  {
   "titulo": "ITENS-E-VALOR-DE-REFERENCIA-RETIFICADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-14T14:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/9"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-republicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-14T14:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/10"
  },
  {
   "titulo": "Aviso-de-republicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-14T14:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1512198/11"
  }
 ]
}