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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507563000169/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "03507563000169-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T18:04:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T03:15:53.364Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/concessao-administrativa-de-uso-de-bem-publico-com-outorga-barao-de-melgaco-mt-03507563000169-2026-8",
 "id": 596403,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO",
  "cnpj": "03507563000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Barão de Melgaço",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "013",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T18:04:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T03:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefbaraomelgaco-mt/licitacoes/licitacao?id=17161",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 28265,
   "descricao": "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO.",
   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-28T18:04:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/596403/2"
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