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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

COMPRA EMERGÊNCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISPENSA Nº048/2026 PROCESSO Nº059/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 31.406,25
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR TIPO 1 05 KG. <p>12 pacotes de 05 kg&nbsp;de a&ccedil;&uacute;car do tipo cristal</p>MaterialNão se aplica PAC 12 R$ 21,64 R$ 259,68
2 ALHO (EM KG).MaterialNão se aplica Kg 6 R$ 25,94 R$ 155,64
3 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 05 KG.MaterialNão se aplica PAC 24 R$ 17,44 R$ 418,56
4 BANANA COMUM.MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 5,32 R$ 532,00
5 BANHA 01 KG.MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 16,48 R$ 65,92
6 BATATA INGLESA.MaterialNão se aplica Kg 20 R$ 3,55 R$ 71,00
7 BETERRABA .MaterialNão se aplica Kg 220 R$ 5,89 R$ 1.295,80
8 BOLACHA MARIA. <p>pacote de 360gr</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 5,23 R$ 52,30
9 BRÓCOLIS.MaterialNão se aplica Un 210 R$ 7,63 R$ 1.602,30
10 CAFÉ GRANULADO 40GR.MaterialNão se aplica PAC 120 R$ 6,59 R$ 790,80
11 CARNE BOVINA C/ OSSO (AGULHA). <p>Carne com osso com pouca gordura</p>MaterialNão se aplica Kg 70 R$ 35,44 R$ 2.480,80
12 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª.MaterialNão se aplica Kg 70 R$ 35,32 R$ 2.472,40
13 CEBOLA .MaterialNão se aplica Kg 40 R$ 3,71 R$ 148,40
14 CENOURA .MaterialNão se aplica Kg 220 R$ 4,87 R$ 1.071,40
15 CHOCOLATE EM PÓ 01 KG. <p>Do tipo achocolatado.</p>MaterialNão se aplica kg 18 R$ 41,05 R$ 738,90
16 CHUCHU.MaterialNão se aplica Kg 50 R$ 10,12 R$ 506,00
17 COUVE FLOR.MaterialNão se aplica Un 160 R$ 8,33 R$ 1.332,80
18 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO S/ DORSO.MaterialNão se aplica Kg 90 R$ 9,58 R$ 862,20
19 EXTRATO DE TOMATE 850G.MaterialNão se aplica LT 20 R$ 12,39 R$ 247,80
20 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1 05 KG.MaterialNão se aplica PAC 12 R$ 17,39 R$ 208,68
21 FEIJÃO TIPO 01 NOVO.MaterialNão se aplica Kg 35 R$ 5,75 R$ 201,25
22 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 100 GR.MaterialNão se aplica Un 50 R$ 3,99 R$ 199,50
23 LARANJA .MaterialNão se aplica Kg 340 R$ 5,11 R$ 1.737,40
24 LEITE EM PÓ - PCT. DE 400 GR.MaterialNão se aplica PAC 15 R$ 15,94 R$ 239,10
25 LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE. <p>unidades de 01 litro</p>MaterialNão se aplica Un 24 R$ 4,63 R$ 111,12
26 LEITE PASTEURIZADO LONGA VIDA - EMBALAGEM DE 01 LITRO.MaterialNão se aplica L 420 R$ 4,08 R$ 1.713,60
27 LEITE VEGETAL DE SOJA.MaterialNão se aplica L 12 R$ 10,89 R$ 130,68
28 LINGUIÇA. <p>Lingui&ccedil;a campeira mista</p>MaterialNão se aplica Kg 50 R$ 28,56 R$ 1.428,00
29 MAÇÃ.MaterialNão se aplica Kg 100 R$ 11,25 R$ 1.125,00
30 MACARRÃO C/ OVOS ESPAGUETE MÉDIO - PCT. 500G.MaterialNão se aplica PAC 40 R$ 3,42 R$ 136,80
31 MACARRÃO COM OVOS, TIPO PARAFUSO - PCT. DE 500 GR.MaterialNão se aplica PAC 40 R$ 3,63 R$ 145,20
32 MAMÃO .MaterialNão se aplica Kg 40 R$ 9,02 R$ 360,80
33 MANGA (FRUTA).MaterialNão se aplica kg 40 R$ 7,95 R$ 318,00
34 MARGARINA CREMOSA C/ SAL 500 G.MaterialNão se aplica POT 10 R$ 7,83 R$ 78,30
35 ÓLEO DE SOJA. <p>unidades de 900 ml cada</p>MaterialNão se aplica Un 80 R$ 8,97 R$ 717,60
36 OVOS BRANCOS DE GALINHA.MaterialNão se aplica Dz 340 R$ 9,53 R$ 3.240,20
37 PEITO DE FRANGO.MaterialNão se aplica Kg 40 R$ 15,16 R$ 606,40
38 QUEIJO MUSSARELA BRANCO FATIADO.MaterialNão se aplica Kg 20 R$ 39,44 R$ 788,80
39 REPOLHO . <p>unidades de repolho com aproximadamente 01 kg&nbsp;</p>MaterialNão se aplica Un 170 R$ 5,33 R$ 906,10
40 SAL REFINADO.MaterialNão se aplica Kg 6 R$ 2,62 R$ 15,72
41 TOMATE .MaterialNão se aplica Kg 340 R$ 5,46 R$ 1.856,40
42 VINAGRE 750 ML.MaterialNão se aplica FR 10 R$ 3,69 R$ 36,90
Total estimado dos itens R$ 31.406,25

Objeto completo

COMPRA EMERGÊNCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DISPENSA Nº048/2026 PROCESSO Nº059/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.406,25 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.406,25, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21511_Pedido de compra n 90 _ 2026, 63909271069135051821511_Estudo Tecnico Prelim, 63909271087831265521511_proposta Alison, 63909271088457041221511_proposta Sonia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 19:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.