{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46680500000112/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "46680500000112-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T16:26:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:04.063Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-direta-de-materiais-de-escritorio-destinados-a-guaratingueta-sp-46680500000112-2026-46",
 "id": 1307040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Compra direta de materiais de Escritório destinados à Unidade do PROCON",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARATINGUETA",
  "cnpj": "46680500000112",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Guaratinguetá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000046/2026",
 "valorEstimado": 1289.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T16:26:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmguaratingueta.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/20063",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA AZUL CAIXA COM 50 UNIDADES",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FITA ADESIVA MARROM",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2.85,
   "valorTotal": 28.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CLIPS 2/0",
   "unidade": "CAIXA                         ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2.75,
   "valorTotal": 11,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "2669200 - Código BEC - Cola branca, líquida, 90gr",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2.6,
   "valorTotal": 31.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FITA CORRETIVA",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 130,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PASTA FINA TRANSPARENTE",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 37.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PASTA MEDIA TRANSPARENTE",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 52.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "2108089 - Código BEC - Caneta Marca Texto, Polip.transparente, Ver Consumo Tinta, Pta3a5mm, Amare",
   "unidade": "CAIXA                         ",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 4.2,
   "valorTotal": 151.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "42048 - Código BEC - Grampo para Grampeador,galvanizado,26/6",
   "unidade": "CAIXA                         ",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 7.2,
   "valorTotal": 36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "5296668 - Código BEC - Caderno brochura, capa dura com 96 folhas",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.15,
   "valorTotal": 71.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "5095603 - Código BEC - Caixa P/arquivo; Em Polipropileno Corrugado, 360 x 135 x 252mm, Azul",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CANETA PILOT VERMELHO",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.55,
   "valorTotal": 91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "CANETA PILOTO PRETO",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.55,
   "valorTotal": 91,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "471550 - Código BEC - TESOURA METZENBAUM GRANDE",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9.8,
   "valorTotal": 29.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "5316901 - Pasta Suspensa, Kraft, Natural, 300g/m2, Pparda, 230x360mm, Haste/ponta Ps",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 35.35,
   "valorTotal": 106.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FITA ADESIVA",
   "unidade": "UNIDADE                       ",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.85,
   "valorTotal": 42.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-12T16:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307040/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:08:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307040/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:08:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307040/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-06T13:08:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1307040/4"
  }
 ]
}