Compra de roçadeiras, de insumos para roçadeiras e para mini trator e de óleo lubrificante, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0260047/2026-10)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE - CLASSIFICACAO: 8017H 2 TEMPOS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 20,00 LITRO | 4 | R$ 1.690,33 | R$ 6.761,32 |
| 2 | ELEMENTO FILTRO P/MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA - IDENTIFICACAO: FILTRO DE AR; REFERENCIA: 4119-120-1600; EQUIPAMENTO: ROCADEIRA ; MARCA/MODELO: STIHLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 15 | R$ 40,35 | R$ 605,25 |
| 3 | PRATO GIRATORIO PARA ROCADEIRA - IDENTIFICACAO: GIRATORIO; MARCA: STIHL/F220; REFERENCIA: 41267133100;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 30 | R$ 22,63 | R$ 678,90 |
| 4 | VELA DE IGNICAO PARA EQUIPAMENTO AGRICOLA - EQUIPAMENTO: ROCADEIRA COSTAL; MARCA/MODELO: STIHL/FS220; REFERENCIA: -;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 20 | R$ 35,07 | R$ 701,40 |
| 5 | LAMINA DE CORTE PARA ROCADEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO 305-2 ESPECIAL; FURO: DE 20 MM; TIPO: 2 PONTAS; REFERENCIA: 40007134103; COMPATIBILIDADE: STIHL;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 50 | R$ 138,16 | R$ 6.908,00 |
| 6 | ELEMENTO FILTRO P/MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA - IDENTIFICACAO: PRE-FILTRO DE AR EM ESPUMA; REFERENCIA: 4119-141-0300; EQUIPAMENTO: ROCADEIRA ; MARCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 13,08 | R$ 130,80 |
| 7 | LAMINA PARA TRATOR DE RODAS/PNEUS - IDENTIFICACAO: LAMINA DE CORTAR; MARCA/MODELO TRATOR: MINI TRATOR CORTADOR DE GRAMA LTH1738; REFERENCIA: LT 131/151MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 158,66 | R$ 951,96 |
| 8 | ROCADEIRA LATERAL - MOTOR: 2 TEMPOS, 37,7 CC, POTENCIA DE 1,7 HP; IGNICAO: ELETRONICA; CARBURADOR: CARBURADOR COM DIAFRAGMA; COMBUSTIVEL: COMBUSTAO A GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 3.352,33 | R$ 33.523,30 |
| 9 | CARRETEL PARA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - IDENTIFICACAO: CARRETEL SEGURAR O FIO DE NYLON (REF: 4003-710-2122); EQUIPAMENTO: APARADOR DE GRAMA; MARCA/MODELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 25 | R$ 166,97 | R$ 4.174,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.435,18 | ||||
Objeto completo
Compra de roçadeiras, de insumos para roçadeiras e para mini trator e de óleo lubrificante, sob a forma de entrega integral (SEI 1500.01.0260047/2026-10)
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
- CNPJ
- 05.461.142/0001-70
- Unidade
- DCAD/SEPLAG
- Código da unidade (UASG)
- 1501561
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1501561 000047/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05461142000170-1-000112/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.435,18 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 469.302,49, variando de R$ 100,00 a R$ 7.058.499,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.264.782,44, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, locação de imóveis, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.435,18, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05461142000170-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.