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36/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 389237 Divulgada no PNCP

COMPRA DE QUATRO (04) APARELHOS DE TELEFOIA CELULAR, TIPO SMARTPHONES, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM PELO MENOS 128GB DE…

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN

Valor estimado R$ 3.392,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 128 gb, 5g, 4gb ram, super amoled, comprimento: 164,4, espessura: 7,9, largura: 77,9, modelo: smartphone samsung a16, peso: 200, cor: cinzaMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 848,00 R$ 3.392,00
Total estimado dos itens R$ 3.392,00

Objeto completo

COMPRA DE QUATRO (04) APARELHOS DE TELEFOIA CELULAR, TIPO SMARTPHONES, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM PELO MENOS 128GB DE ARMAZENAMENTO INTERNO DE DADOS E COM O MÍNIMO DE 6GB DE MEMÓRIA, BATERIA DE NO MÍNIMO 5.000mAh, DESBLOQUEADOS PARA USO EM QUALQUER UMA DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO BRASIL, COM ACESSO POR INTERNET SEM FIO (WI-FI), SENDO 802.11a/b/g/n/ac COM FREQUÊNCIAS DE 2.4GHZ+5GHZ, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID 14 OU SUPERIOR, COM GARANTIA MÍNIMA DE DOZE (12) MESES.

Informação complementar

SUBSTITUIÇÃO DE TODA A TELEFONIA FIXA PELA TEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DE CHIPS DE OPERADORA DE TELFONIA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ANATEL.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.430.761/0001-95
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RN
Código da unidade (UASG)
389237
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
029/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08430761000195-1-000033/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.392,00 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Rio Grande do Norte: é maior que 7% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 446.100,86, variando de R$ 1.455,96 a R$ 5.450.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 16 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.718,48, e o total já movimentado soma R$ 107,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.392,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_Compra Aparelhos Smatphones_PAC 029-2025.pdf, Documento Autorizador_Compra Aparelhos Smatphones_PAC 029-2025.pdf, EMPENHO_Aparelhos Smartphones_PAC 029-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08430761000195-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 18:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.