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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Xangri-lá - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Compra de placas, medalhas e troféus para Escola do Legislativo e placa para Sala de Comunicação.

CAMARA DE VEREADORES · CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Valor estimado R$ 3.481,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA NOMINATA GESTÃO 2025-2026 - PLACA IMPRESSA EM CORES, EM AÇO INOX, MEDIDAS 39 X 30 CM, MOLDURA COM VELUDO, COR AZUL.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 540,00 R$ 540,00
2 Placa de homenagem aos Vereadores Mirins, em aço corrosão com 16 cm de largura por 12 cm de altura, com estojo na cor azul-marinho, medindo 20,5 cm de largura por 16,5 cm de altura, contendo o brasão do município (em aço) no estojo medindo aproximadamente 5 x 5 cm, na parte de fora.ServiçoNão se aplica unidade 11 R$ 154,00 R$ 1.694,00
3 Medalha, forma de circunferência, medindo 6 cm de diâmetro, com fita na cor azul, contendo em seu corpo: Brasão oficial(colorido) e a inscrição “Gincana Legislativa” – Escola do Legislativo Ereni Maria Bassani Ferreira (no verso da medalha)ServiçoNão se aplica unidade 30 R$ 28,90 R$ 867,00
4 Troféu metálico de 1º lugar , medindo aprox. 50 cm de altura, com layout a ser definido na hora da compra, contendo o brasão do município colorido (medida do brasão 5x5cm). Com uma placa de identificação contendo “ 1º Lugar na Gincana Legislativa – Escola do Legislativo Ereni Maria BassaniFerreira"ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 240,00 R$ 240,00
5 Placa de Identificação para colocação em Porta em metal tam. 29 x 10 x 5. Contendo o Brasão do município (impresso) e Escrito “COMUNICAÇÃO"ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 140,00 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 3.481,00

Objeto completo

Compra de placas, medalhas e troféus para Escola do Legislativo e placa para Sala de Comunicação.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
94.436.367/0001-04
Unidade
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
Código da unidade (UASG)
01
Local
Xangri-lá - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
346
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94436367000104-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.481,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 110 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 408.776,67, variando de R$ 133,50 a R$ 21.895.470,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES publicou 26 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.292,13, e o total já movimentado soma R$ 132,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.481,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO DISPENSA 12.2026 DOM.pdf, ANEXO I - PROPOSTA METAL GRAPH.pdf, ANEXO II - PROPOSTA ART CETI.pdf, DISPENSA 12.2026 AUTORIZACAO (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Xangri-lá - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES, em Xangri-lá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94436367000104-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.