{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20926044000154/2025/104",
  "numeroControlePNCP": "20926044000154-1-000104/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T14:15:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:28:38.190Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-de-paes-franceses-para-fornecimento-aos-vereadores-sao-sebastiao-do-paraiso-mg-20926044000154-2025-104",
 "id": 1857959,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000089/2025",
 "objeto": "Compra de pães franceses para fornecimento aos vereadores, servidores e demais funcionários da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, como benefício e qualidade de vida no trabalho. É ofertado café da manhã e café da tarde, dessa forma, quantidade abaixo descrita tem a finalidade de atender essa demanda.",
 "informacaoComplementar": "Compra de pães franceses para fornecimento aos vereadores, servidores e demais funcionários da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, como benefício e qualidade de vida no trabalho. É ofertado café da manhã e café da tarde, dessa forma, quantidade",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
  "cnpj": "20926044000154",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO",
  "uasg": "20926044000154-001",
  "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000095/2025",
 "valorEstimado": 5403,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T14:15:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAO FRANCES",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 18.01,
   "valorTotal": 5403,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "P?es franceses 3",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-02T14:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857959/1"
  },
  {
   "titulo": "Paes franceses 5.12.2025 ASSINADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-05T13:24:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1857959/2"
  }
 ]
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