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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Barbacena - MG UASG 1259950 Divulgada no PNCP

Compra de materiais para reestruturação das frações destacadas pertencentes à 13ª RPM.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM13RPM/13 RPM

Valor estimado R$ 5.408,57
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 13/10/2026 às 10:11
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 73,48 R$ 146,95
2 PIA - MATERIA-PRIMA: LOUCA, TIPO LAVATORIO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: REDONDO, COM COLUNA, NA COR BRANCA; MEDIDAS: 31CM X 41CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 321,32 R$ 321,32
3 PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO POLIDO TIPO ANDORINHA; NUMERO CUBAS: 01; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 120 CM X 60 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 460,50 R$ 460,50
4 VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 326,62 R$ 653,23
5 ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 73,48 R$ 146,95
6 CHUVEIRO - IDENTIFICACAO: ELETRICO, BRANCO; MATERIA-PRIMA: CORPO TERMOPLASTICO (ISOLANTE TERMICO E ELETRICO); POTENCIA: 5500 W; TENSAO: 220 V;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 101,72 R$ 203,44
7 ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: UNIVERSAL; COR: CONFORME SOLICITADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 73,48 R$ 73,47
8 PIA - MATERIA-PRIMA: GRANITO POLIDO TIPO ANDORINHA; NUMERO CUBAS: 01; FORMATO: RETANGULAR; MEDIDAS: 120 CM X 60 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 460,50 R$ 460,50
9 PIA - MATERIA-PRIMA: LOUCA, TIPO LAVATORIO; NUMERO CUBAS: 01 CUBA; FORMATO: REDONDO, COM COLUNA, NA COR BRANCA; MEDIDAS: 31CM X 41CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 321,32 R$ 321,32
10 LONGARINA - APLICACAO: 03 LUGARES; QUANTIDADE LUGARES: SEM APOIO PARA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA; ESTRUTURA: TUBO DE ACMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 1.310,45 R$ 2.620,89
Total estimado dos itens R$ 5.408,57

Objeto completo

Compra de materiais para reestruturação das frações destacadas pertencentes à 13ª RPM.

Informação complementar

Convênio SIAFI 9317262.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.695.025/0001-97
Unidade
EM13RPM/13 RPM
Código da unidade (UASG)
1259950
Local
Barbacena - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1259950 000039/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16695025000197-1-001023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.408,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.265.566,12, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 973 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 60 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.176.214,57, e o total já movimentado soma R$ 4,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.408,57, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barbacena - MG?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Barbacena - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-001023/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.