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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

COMPRA DE MATERIAIS E COSMÉTICOS PARA A OFICINA DE MANICURE E PEDICURE OFERECIDA PELO CRAS. DISPENSA Nº046/2026 PROCESSO Nº057/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 3.273,52
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALICATE CUTICULA. <p>30 unidades de Alicate&nbsp;para cut&iacute;culas/unha de INOX;</p>MaterialNão se aplica Un 30 R$ 40,10 R$ 1.203,00
2 ACETONA. <p>40 unidades de Acetona contendo 250ml cada;</p>MaterialNão se aplica Un 40 R$ 11,79 R$ 471,60
3 LIXA P/ UNHA. <p>3pct de Lixa para unha do tamanho pequeno contendo 100un cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 3 R$ 20,30 R$ 60,90
4 AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS 100ML. <p>15 unidades de Amolecedor de cut&iacute;culas contendo 100ml cada;</p>MaterialNão se aplica Un 15 R$ 7,49 R$ 112,35
5 ESPÁTULA INOX. <p>10 unidades de Esp&aacute;tula confeccionada em INOX para cut&iacute;culas;</p>MaterialNão se aplica Un 10 R$ 14,63 R$ 146,30
6 BASE P/ UNHA. <p>7 unidades de Base INCOLOR para unhas;</p>MaterialNão se aplica Un 7 R$ 6,49 R$ 45,43
7 ESMALTE. <p>178 unidades de Esmalte para unha at&oacute;xicos nas seguintes tonalidades e quantidades: 10 unidades&nbsp;de Verniz para unha; 7 unidades na tonalidade Preta;&nbsp;7 unidades na tonalidade Vermelho;&nbsp;7 unidades na tonalidade Verde claro;&nbsp;7 unidades na tonalidade Verde escuro;&nbsp;7 unidades na tonalidade Azul;&nbsp;7 unidades na tonalidade Azul escuro;&nbsp;7 unidades na tonalidade Amarelo;&nbsp;7 unidades na tonalidade Laranja;&nbsp;7 unidades na tonalidade Rebu;&nbsp;7 unidades na tonalidade Caf&eacute;;&nbsp;7 unidades na tonalidade Preto com glitter;&nbsp;7 unidades na tonalidade Rosa com glitter; 10&nbsp;unidades na tonalidade Renda; 10&nbsp;unidades na tonalidade Branco;&nbsp;7 unidades na tonalidade Rosa claro;&nbsp;7 unidades na tonalidade Rosa escuro; 10&nbsp;unidades na tonalidade Nude;&nbsp;7 unidades na tonalidade Marrom;&nbsp;7 unidades na tonalidade Bordo; 5 unidades na tonalidade Verde militar;&nbsp;7 unidades na tonalidade Prata com glitter;&nbsp;7 unidades na tonalidade Branco cintilante;&nbsp;7 unidades na tonalidade Rosa cintilante.</p>MaterialNão se aplica Un 178 R$ 6,68 R$ 1.189,04
8 ADESIVO P/ UNHA. <p>10 cartelas de Adesivos para unhas VARIADOS.</p>MaterialNão se aplica Un 10 R$ 4,49 R$ 44,90
Total estimado dos itens R$ 3.273,52

Objeto completo

COMPRA DE MATERIAIS E COSMÉTICOS PARA A OFICINA DE MANICURE E PEDICURE OFERECIDA PELO CRAS. DISPENSA Nº046/2026 PROCESSO Nº057/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.273,52 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.889,82, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.273,52, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908145164594340121477_1_21325_DFD, 63910656140521178021477_Estudo Tecnico Prelim, 63910656166542327821477_Municipio de Itacurub, 63910656167508092221477_homologacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 19:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.