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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 393017 Divulgada no PNCP

Compra de materiais diversos visando abastecimento e renovação dos materiais das copas e alojamentos de todas unidades da SRE/PB

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB

Valor estimado R$ 7.429,66
Propostas até 02/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Xícara capacidade: 150, características adicionais: com pires, cor: branca, material: porcelana, tipo: cháMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 6 R$ 80,00 R$ 480,00
2 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: transparente, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 4 R$ 28,47 R$ 113,88
3 Xícara capacidade: 80ml, características adicionais: com pires, cor: branca, material: porcelana, tipo: caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 8 R$ 128,00 R$ 1.024,00
4 Taça capacidade: 450, material: cristal, uso: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2 R$ 58,95 R$ 117,90
5 Prato aplicação: refeição, características adicionais: raso, material: louça, tamanho: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 113,30 R$ 226,60
6 Prato aplicação: refeição, características adicionais: fundo, material: louça, tamanho: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 2 R$ 90,35 R$ 180,70
7 Panela capacidade: 5, material: aço inoxidável, material tampa: vidro, tipo: rechaudMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 2 R$ 269,00 R$ 538,00
8 Faqueiro características adicionais: com bandeja organizadora, cor cabo: preta, material cabo: plástico, material talheres: aço inoxidável, quantidade colheres: 6, quantidade colheres chá: 6, quantidade facas: 6, quantidade garfos: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 1 R$ 67,50 R$ 67,50
9 Garrafa Térmica capacidade: 1,50, características adicionais: com anel de silicone e dupla parede interna, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 79,00 R$ 158,00
10 Fritadeira capacidade: 12, características adicionais: 2 assadeiras rasas, 1 cesto antiaderente, material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, temperatura: 80 a 200, tensão alimentação: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 543,97 R$ 1.087,94
11 Liquidificador capacidade: 2, características adicionais: 5 velocidades com pulsar e copo transparente, material: plástico, uso: doméstico, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 160,00 R$ 160,00
12 Cama características adicionais: pés rosqueáveis; suporta até 110kg; e altura dos p, comprimento: 1,88, largura: 0,88, material: espuma/tecido poliéster, modelo: com guarda costas espuma d20 50x88x188cm, tipo: box/solteiro, tratamento superficial: tecidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 705,50 R$ 1.411,00
13 Jogo Cama componentes: sobre lençol,lençol,fronhas,cobreleito, cor: branca, material: 100% algodão, tipo: queenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 130,94 R$ 785,61
14 Travesseiro características adicionais: antialérgico, anti-mofo e antibactericida, comprimento: 30, largura: 40, material: espuma, revestimento: revestido em poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 17,98 R$ 71,90
15 Colchão características adicionais: tecido antialérgico (antifungo/antimofo/antiácaro), densidade: d-45, material: molas bonel, tamanho altura: 0,20, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: sintético poliéster, tipo: molasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 503,32 R$ 1.006,63
Total estimado dos itens R$ 7.429,66

Objeto completo

Compra de materiais diversos visando abastecimento e renovação dos materiais das copas e alojamentos de todas unidades da SRE/PB

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0012-63
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PB
Código da unidade (UASG)
393017
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50613.001476/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001263-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.429,66 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.668,41, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 24 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.955.643,16, e o total já movimentado soma R$ 382,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.429,66, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26045128_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, SEI_25970205_Oficio_295790.pdf, 24/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001263-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.