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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2024/44",
  "numeroControlePNCP": "02920909000193-1-000044/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T13:38:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:05:42.395Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-de-imobilizador-de-cabeca-e-cervical-para-itatiaiucu-mg-02920909000193-2024-44",
 "id": 3094968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 3/2024",
 "objeto": "Compra de imobilizador de cabeça e cervical para atendimento de urgência e emergência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "02920909000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37/2024",
 "valorEstimado": 2489.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T13:38:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Imobilizador de cabeça e cervical para resgate\nConfeccionado em poliuretano injetado; Resistente a impactos; Utilizado em conjunto com prancha de imobilização; Anatômico; Com Regulagem; Material de alta qualidade; Indicado para imobilização de resgatados na prancha, substituindo os apoios convencionais e evitando a lateralização da cabeça.\n\nInformações Técnicas:\n-Impermeável\n-Lavável\n-Deverá conter tirantes de fixação para testa e queixo;\n\nMedidas aproximadas:\n\nBase fixada na prancha 40 x 26 cm\nLaterais fixadas na base 23,5 x 14 x 6 cm\nOrifício auricular para verificação de sangramento de 80 mm\nAltura    8 cm\nLargura    38 cm\nProfundidade    23 cm\nPeso    0,680 Kg",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 2489.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T13:38:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3094968/1"
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