{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21224936000176/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "21224936000176-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T18:27:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T20:40:06.895Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/compra-de-generos-alimenticios-tais-como-acucar-cafe-nanuque-mg-21224936000176-2026-42",
 "id": 416259,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38 Dispensa nº 2/2026",
 "objeto": "Compra de Gêneros alimentícios tais como: Açúcar, café, adoçante, biscoitos, achocolatado, chás, sucos, ovos e refrigerantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE",
  "cnpj": "21224936000176",
  "unidade": "Câmara Municipal",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Nanuque",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38",
 "valorEstimado": 46715.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T18:27:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ACHOCOLATADO - Achocolatado em pó, instantâneo vitaminado. Deverá ser obtido de matérias primas são e limpas isento de matérias terrosas e parasitas. Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, próprio. Ingredientes: aç",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 12.53,
   "valorTotal": 601.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇÚCAR CRISTAL - Açúcar cristal, de 1ª qualidade, empacotado em embalagem de 5kg, com informações na embalagem, conforme legislação em vigor.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 18.16,
   "valorTotal": 1307.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ADOÇANTE - Adoçante dietético líquido, em frasco com, no mínimo, 100 (cem) mililitros, embalagem com os dados de identificação do produto, data de fabricação e de validade do produto",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8.59,
   "valorTotal": 103.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Biscoito Cream Craque, em embalagem de 350g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozido e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis lacrados.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 6.92,
   "valorTotal": 498.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Biscoito em maisena, em embalagem de 350g,  deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozido, queimado e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços – embalagem primária em pacotes impermeáveis.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 7.08,
   "valorTotal": 509.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Café moído e torrado tradicional, embalagem de 500g, de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde, embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 34.1,
   "valorTotal": 16368,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Chá em sache com embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor verde.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 8.09,
   "valorTotal": 291.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Chá em sache com embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor hortelã.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Chá em sache com embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor capim-cidreira.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Chá em sache com embalagem de 10g, contendo 10 saquinhos cada, sabor camomila.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 126.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COADOR CAFÉ - Coador de algodão para café, diâmetro 100 mm, parte superior que envolve o mesmo e suporte em metal, embalagem contendo 1 unidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5.29,
   "valorTotal": 253.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ERVA DOCE - Erva doce, de 1ª qualidade, embalagem com 90g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 13.94,
   "valorTotal": 4014.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "leite UHT Integral com 3% de gordura, embalagem de 1 litro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 432,
   "valorUnitario": 6.45,
   "valorTotal": 2786.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MANTEIGA - Manteiga de 1ª qualidade, com sal, embalagem de 500g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 23.62,
   "valorTotal": 3401.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "BANDEJA OVOS - Ovos de galinha, graúdos, inteiros e não contendo alguma imperfeição, cartela contendo 30 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 19.59,
   "valorTotal": 1880.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor uva.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor laranja.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor limão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 148,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Refresco em pó, com embalagem de 25g, sabor maracujá.",
   "unidade": "Unidade.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.48,
   "valorTotal": 148,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "REFRIGERANTE - Refrigerante, de 1ª linha, embalagem 2 litros, Guaraná",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 9.19,
   "valorTotal": 1323.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "REFRIGERANTE - Refrigerante, de 1ª linha, embalagem 2 litros, Cola",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 11.22,
   "valorTotal": 2154.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Refrigerante de 1ª linha, zero adição de açucares, embalagem com 2 litros, sabor cola.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 11.22,
   "valorTotal": 1077.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Refrigerante levemente gaseificado, zero adição de açucares, embalagem com 1.5 litros, 2,5% de suco de limão em sua composição.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 144,
   "valorUnitario": 8.29,
   "valorTotal": 1193.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Rosquinha de coco em embalagem de 500g, deverá ser obtido de matérias primas são e limpas. Serão rejeitados biscoitos mal cozido e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar quebradiços, embalagens primarias em pacotes impermeáveis e lacrados.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 9.59,
   "valorTotal": 575.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Suco de uva 100% integral embalagem 1.5 litro, ingredientes suco concentrado reconstituído de uva, vitamina C e aroma natural, sem conservante e sem adição de açucares.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 288,
   "valorUnitario": 24.59,
   "valorTotal": 7081.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Sal marinho, refinado e iodado, tipo 1, de primeira qualidade, cor branca, livre de impurezas, sujidades ou umidade excessiva. embalagem primaria plástica resistente e atóxica de 1kg, contendo rotulagem conforme legislação vigente (MAPA/ANVISA), lote, data da fabricação e validade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2.13,
   "valorTotal": 25.56,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416259/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416259/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:27:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416259/3"
  }
 ]
}