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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA A OFICINA DE PADARIA E CONFEITARIA DO CRAS. DISPENSA Nº050/2026 PROCESSO Nº061/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 3.157,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FARINHA DE TRIGO TIPO 1 PCT 5KG . <p>5 pacotes de Farinha de Trigo de 5kg cada ou um fardo;</p>MaterialNão se aplica PAC 5 R$ 18,49 R$ 92,45
2 AÇUCAR 05 KG. <p>4 pacotes de A&ccedil;&uacute;car Cristal de 5kg cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 18,89 R$ 75,56
3 LEITE - CX. C/ 12 UNID.. <p>1 caixa de Leite Integral com 12 unidades de 1l cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 1 R$ 49,07 R$ 49,07
4 ÓLEO DE SOJA. <p>8 unidades de &Oacute;leo de Soja contendo 900ml cada;</p>MaterialNão se aplica Un 8 R$ 8,96 R$ 71,68
5 MARGARINA 1KG. <p>3 quilogramas de margarina contendo 80% de lip&iacute;dios;</p>MaterialNão se aplica Un 3 R$ 20,21 R$ 60,63
6 OVOS DE GALINHA. <p>8 d&uacute;zias de Ovos;</p>MaterialNão se aplica Dz 8 R$ 10,13 R$ 81,04
7 PEITO DE FRANGO. <p>6 quilogramas de Peito de Frango;&nbsp;</p>MaterialNão se aplica Kg 6 R$ 16,03 R$ 96,18
8 CARNE BOVINA MOIDA (GUISADO) . <p>5 quilogramas de Carne Bovina Moida (guisado);</p>MaterialNão se aplica Kg 5 R$ 37,73 R$ 188,65
9 LINGUIÇA CALABRESA. <p>5 quilogramas de Lingui&ccedil;a Calabresa;</p>MaterialNão se aplica Kg 5 R$ 27,20 R$ 136,00
10 QUEIJO FATIADO. <p>3 quilogramas de Queijo Fatiado;</p>MaterialNão se aplica Kg 3 R$ 40,83 R$ 122,49
11 FARINHA DE ROSCA 500 GR. <p>3 pacotes de Farinha de Rosca contendo 500g cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 3 R$ 6,79 R$ 20,37
12 NATA 300 GR. <p>6 potes de Nata contendo 300g;</p>MaterialNão se aplica POT 6 R$ 8,25 R$ 49,50
13 EMBALAGEM PLÁSTICA P/ ALIMENTOS, CAPACIDADE 5 KG - ROLO C/ 100 UNID.. <p>3 rolos de Embalagem Pl&aacute;stica para alimentos com capacidade para 5kg, contendo 100un cada;</p>MaterialNão se aplica RL 3 R$ 13,00 R$ 39,00
14 PRATO DESCARTÁVEL P/ SOBREMESA - PCT. COM 10 UN.. <p>6 pacotes de Prato descart&aacute;vel para sobremesa com di&acirc;metro de 15cm, contendo 10un cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 6 R$ 2,65 R$ 15,90
15 FERMENTO BIOLÓGICO. <p>8 pacotes de Fermento Biol&oacute;gico seco contendo 125g;</p>MaterialNão se aplica Un 8 R$ 8,32 R$ 66,56
16 FORMA P/ CUPCAKE. <p>50 forminhas para Cupcake;</p>MaterialNão se aplica Un 50 R$ 12,49 R$ 624,50
17 FORMINHAS PARA DOCE. <p>200 forminhas para doce;</p>MaterialNão se aplica Un 200 R$ 3,13 R$ 626,00
18 REFRIGERANTE SABOR VARIADO - FRD. C/ 08 UNID. DE 02 LITROS CADA. <p>3 fardos de Refrigerante de sabores variados contendo 8 unidades de 2l cada;</p>MaterialNão se aplica FD 3 R$ 66,92 R$ 200,76
19 COCO RALADO 100 GR. <p>6 pacotes de Coco Ralado contendo 100g cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 6 R$ 5,86 R$ 35,16
20 LEITE CONDENSADO - CX. C/ 27 UNID. 395G. <p>1 caixa de Leite Condensado contendo 27 unidades de&nbsp;395g cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 1 R$ 156,27 R$ 156,27
21 CREME DE LEITE 200G - CX. C/ 27 UNID.. <p>1 caixa de Creme de Leite&nbsp;contendo 27 unidades de&nbsp;200g cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 1 R$ 64,53 R$ 64,53
22 LEITE EM PÓ - PCT. DE 400 GR. <p>6 pacotes de Leite em P&oacute; contendo 400g cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 6 R$ 15,95 R$ 95,70
23 CHANTILI 1 LITRO. <p>2 unidades de Chantilly contendo 1l cada;</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 28,66 R$ 57,32
24 ESSÊNCIA DE BAUNILHA 200 ML. <p>2 unidades de Ess&ecirc;ncia de Baunilha contendo 200ml cada;</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 15,78 R$ 31,56
25 CANELA EM PÓ 25 GR. <p>4 unidades de Canela em P&oacute; contendo 25g cada;</p>MaterialNão se aplica POT 4 R$ 5,82 R$ 23,28
26 ERVILHA E MILHO (DUO) - LATA DE 1.700 GR. <p>2 unidades de Ervilha e Milho contendo 1,7kg cada.</p>MaterialNão se aplica Un 2 R$ 38,46 R$ 76,92
Total estimado dos itens R$ 3.157,08

Objeto completo

COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA A OFICINA DE PADARIA E CONFEITARIA DO CRAS. DISPENSA Nº050/2026 PROCESSO Nº061/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.157,08 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 206 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 80.199,03, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.157,08, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908404803908500921515_1_21313_DFD, 63909272155970127421515_Estudo Tecnico Prelim, 63909272204421035321515_proposta Sonia, 63909272204700730421515_proposta Alison e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 19:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.