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51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itacurubi - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. DISPENSA Nº051/2026 PROCESSO Nº063/2026

MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS

Valor estimado R$ 4.204,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVOS DE GALINHA. <p>6 d&uacute;zias de Ovos de galinha;</p>MaterialNão se aplica Dz 6 R$ 11,13 R$ 66,78
2 LEITE - CX. C/ 12 UNID.. <p>2 caixas de leite com 12 unidades de 1l&nbsp;cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 2 R$ 52,41 R$ 104,82
3 LEITE CONDENSADO. <p>20 unidades de Leite condensado contendo 395ml;</p>MaterialNão se aplica Un 20 R$ 6,77 R$ 135,40
4 CREME DE LEITE. <p>15 unidades de Creme de leite contendo 200g cada;</p>MaterialNão se aplica Un 15 R$ 3,50 R$ 52,50
5 CHOCOLATE EM PÓ. <p>2 pacotes de Chocolate em p&oacute; contendo 1kg cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 2 R$ 51,34 R$ 102,68
6 CACAU EM PÓ 200GR. <p>5 caixas de Cacau 50% contendo 200g cada;</p>MaterialNão se aplica Un 5 R$ 15,42 R$ 77,10
7 NATA 300 GR. <p>4 potes de Nata contendo 300g cada;</p>MaterialNão se aplica POT 4 R$ 9,44 R$ 37,76
8 COCO RALADO 100 GR. <p>10 pacotes de Coco ralado contendo 100g cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 5,93 R$ 59,30
9 SALGADINHOS PARA FESTA (FRIOS) VARIADOS. <p>2000un de Salgadinhos diversos (frios) dos tipos canudos, barquetes/canoinhas, Santa Clara de doce de leite, pasteizinhos, past&eacute;is assados de queijo e<br /> presunto e folhados de queijo e presunto.</p>MaterialNão se aplica Un 2.000 R$ 1,32 R$ 2.640,00
10 REFRIGERANTE SABOR VARIADO - FRD. C/ 08 UNID. DE 02 LITROS CADA. <p>8 fardos de Refrigerante sabores variados contendo 8 unidades de 2l cada;</p>MaterialNão se aplica FD 8 R$ 68,69 R$ 549,52
11 PRATO DESCARTÁVEL P/ SOBREMESA - PCT. COM 10 UN.. <p>30 pacotes de Prato descart&aacute;vel para sobremesa contendo 10 unidades com di&acirc;metro 15cm cada;</p>MaterialNão se aplica PAC 30 R$ 2,10 R$ 63,00
12 COPO DESCARTÁVEL 200 ML C/ 25 FARDOS C/ 100 UNIDADES. <p>1 caixa de Copos descart&aacute;veis contendo 25 pacotes de 100 unidades de 200ml cada;</p>MaterialNão se aplica Cx 1 R$ 176,31 R$ 176,31
13 EMBALAGEM PLASTICA . <p>10 unidades de Embalagem para bolo contendo tampa transparente, retangular, com dimens&otilde;es de 30x40cm.</p>MaterialNão se aplica Un 10 R$ 13,90 R$ 139,00
Total estimado dos itens R$ 4.204,17

Objeto completo

COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS PARA O EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. DISPENSA Nº051/2026 PROCESSO Nº063/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITACURUBI
CNPJ
91.573.048/0001-44
Unidade
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itacurubi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91573048000144-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.204,17 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITACURUBI publicou 198 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.255,42, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.204,17, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908837951447660421545_1_21464_DFD, 63909961888235641921545_Estudo Tecnico Prelim, 63909961928483380421545_proposta tio mario, 63909961928773503021545_proposta sonia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itacurubi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACURUBI, em Itacurubi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91573048000144-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 19:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.