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592/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 030100 Divulgada no PNCP

Compra de equipamentos para o uso nas atividades de corte de árvores, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Motoserra Industrial potência: 1,5, combustível motor: gasolina, cilindrada motor: 31,8, características adicionais: sabre 35cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
2 Motoserra Industrial potência: 4,4, combustível motor: gasolina, cilindrada motor: 72,2, características adicionais: sabre 63cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
3 Motoserra Industrial potência: 0,95, combustível motor: gasolina, cilindrada motor: 25,4, características adicionais: sabre 30cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
4 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: motosserra stihl 172 c-be, características adicionais: sabre de 35cm; poda galhos arvores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
5 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: motosserra ms 462, características adicionais: sabre de 63 cm; poda galhos arvores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
6 Peça / Acessório - Motoserra tipo: corrente, aplicação: moto poda modelo ht 75, características adicionais: 22 dentes poda galhos arvoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
7 Serrote Poda material tubo: aço temperado, formato tubo: curvo, comprimento lâmina: 12" - 304 mm, aplicação: jardinagem, características adicionais: 8 dentes por polegadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
8 Facão material lâmina: aço, material cabo: polipropileno, comprimento: 12, tipo: para matoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
9 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: estática, diâmetro: 11, capacidade pesos: até 2.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
10 Corda Salvamento material: poliamida, tipo: estática, diâmetro: 11, capacidade pesos: até 2.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
11 Capacete Segurança material: plástico, aplicação: usado para proteger a parte superior da cabeça, características adicionais: com protetor auricular acoplado., tipo aba: frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
12 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, cor armação: preta, características adicionais: resistente a impactos, com camadas obsorvedor de, cor lente externa: incolor, tipo fixação: com alças dobráveis, tamanho: padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
13 Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, características adicionais: nível de atenuação de ruído 15 db nrrsfMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
14 Luva Segurança material: couro vaqueta/nylon, aplicação: operador de motosserra, características adicionais: nylon dublado no dorso e 12 camadas de proteção, forma: anatômica, modelo: 5 dedos, tipo: couro na palma da mão e unheiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 6 Não informado Não informado
15 Talabarte De Salvamento E Seguranca material: poliéster, modelo: y, componentes: 02 ganchos dupla trava/02 absorvedores de energia, características adicionais: elástico interno/gancho:55mm/dupla trava com 15mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
16 Talabarte De Salvamento E Seguranca material: sintético em corda trançaca, modelo: posicionamento, comprimento: 2.000, componentes: 2 mosquetões, características adicionais: c.a impresso local visível e legível, sistema mecâMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
17 Mosquetão material: aço, aplicação: conectar cinto de paraquedista, características adicionais: abertura 20mm, com dupla trava de segurança, resistência: 2.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
18 Cinto Segurança material: nylon, uso: paraquedista, revestimento interno: almofada, características adicionais: com suspensório regulagem pernas e cabo de espiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
19 Equipamento / Acessórios Desporto tipo: protetor de pé, material: poliéster, características adicionais: fixação ventral, uso: escalada, apresentação: ascensor de joelhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
20 Blocante Segurança material: alumínio, tipo: ascensor, diâmetro corda aplicável: 8 a 13, aplicação: blocar corda segurança em tecnicas de pappel., características adicionais: sistema bloqueio antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
21 Acessório Equipamento Segurança tipo: anel de fita, material: aço inox, aplicação: sistema de retenção de quedas e resgate, características adicionais: carga de ruptura d 50kn, diâmetro: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
22 Acessório Equipamento Segurança tipo: fita de ancoragem, material: poliéster, aplicação: proteção individual, características adicionais: carga de ruptura: 22kn, dimensões: 200 x 4,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado
23 Escada Extensível material: fibra de vidro, material degrau: fibra de vidro, quantidade degraus: 39, altura fechada: 6,84, altura aberta: 11,84, cor: laranja, peso: aproximado 61, características adicionais: perfil oblongo, não higroscópia e altamente resis, aplicação: substação, componente: cinta encosto em nylon vulcanizado, longarinas fiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
24 Acessório Equipamento Segurança tipo: fita de ancoragem, material: poliéster, aplicação: proteção individual, características adicionais: carga de ruptura: 22kn, dimensões: 200 x 4,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
25 Blocante Segurança material: alumínio, aço inoxidável, poliamida e borracha, tipo: descensor, diâmetro corda aplicável: 9 a 12, dimensões: 190 x 90 x 15, aplicação: blocar corda segurança em tecnicas de pappel., características adicionais: dupla posição blocagem / blocagem automática / ar-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
26 Acessório Equipamento Segurança tipo: trava quedas, material: aço, aplicação: proteção contra queda em área elevadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
27 Acessório Equipamento Segurança tipo: fita de ancoragem, material: poliéster, aplicação: proteção individual, características adicionais: carga de ruptura: 22kn, dimensões: 200 x 4,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 Não informado Não informado
28 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 200, largura: 7, cor: preta e amarela, aplicação: demarcação e isolamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 20 Não informado Não informado
29 Garrafa Térmica material: polipropileno - pp, capacidade: 18, cor: azul, características adicionais: termica; de tipo galao, com torneira para servirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
30 Óleo Lubrificante uso: motores 2 tempos, tipo: mineral, classificação: api tc, viscosidade: cst 100ºcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 6 Não informado Não informado
31 Óleo Lubrificante uso: corrente de motosserra, tipo: mineral, classificação: multiuso, viscosidade: iso vg 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 Não informado Não informado
32 Lima Manual tipo: murça, formato: redonda, comprimento: 200, diâmetro: 5/32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 Não informado Não informado
33 Lima Manual tipo: bastarda, formato: triangular, comprimento: 8, características adicionais: aço de alto carbono e 22 dentes por polegadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
34 Peça / Acessório - Motoserra tipo 2: jogo de afiação de corrente 3/8”, aplicação: motosserra stihl, características adicionais: suporte, lima redonda e plana, calibradorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
35 Lima Manual tipo: bastarda, formato: chata, comprimento: 8, características adicionais: com picado duploMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
36 Compressor De Ar tipo: motocompressor, pressão máxima: 40, vazão: 65, tensão: 110/220, rotação motor: 1750, potência: 0,25kw (1/3hp)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
37 Cinta Suspensão Carga material: poliéster, comprimento: 3, largura: 25, capacidade: 400, aplicação: suspensão e amarração de cargas, características adicionais: catraca e gancho “j”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
38 Garrafão material: plástico, capacidade: 6, aplicação: envasamento de gasolina e óleo, características adicionais: galão bidão de 6 litros gasolina e 2,5 litros de óMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Compra de equipamentos para o uso nas atividades de corte de árvores, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
28.538.734/0001-48
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Código da unidade (UASG)
030100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-06100996
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28538734000148-1-000213/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 183 contratações no PNCP desde 06/08/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.343.168,17, e o total já movimentado soma R$ 721 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 592/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Ato Convocatorio (Aviso de Dispensa e anexos).zip, Autorizacao Presidencial.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28538734000148-1-000213/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.