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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1451044 Divulgada no PNCP

compra de EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOSSOMÁTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · DIRETORIA DE COMPRAS

Valor estimado R$ 20.592,76
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 11:54
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANCO DE WELLS - ESTRUTURA: MDF DE 18 MM; DIMENSOES: 31 X 64,5 X 40 CM (ALT X COMP.X LARG.); ESPESSURA: 2 CM; REGUA: 0 A 63 CM DE COMP. E 02 CM DE ESP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 924,71 R$ 1.849,42
2 KIT CONE PARA CIRCUITOS - TIPO: TREINAMENTO FUNCIONAL; QUANTIDADE DE PECAS: 10; NIVEL: NAO APLICAVEL; MEDIDAS: 23 CM (A) X 14,5 CM (DIAM. BASE) X 2,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 610,00 R$ 1.830,00
3 OXIMETRO - MODELO: PORTATIL OU DE DEDO; TENSAO: ALIMENTACAO POR PILHAS OU BATERIAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 62,46 R$ 499,68
4 KIT PARA AVALIACAO FISICA - COMPONENTE (1): 01 ADIPOMETRO/PLICOMETRO CIENTIFICO; COMPONENTE (2): 01 TRENA ANTROPOMETRICA; COMPONENTE (3): 01 DISCO DE IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 37,94 R$ 151,76
5 ESFIGMOMANOMETRO - TIPO: OBESO; MANOMETRO: ANEROIDE COM VISOR GRADUADO 0 A 300 MM/HG; BRACADEIRA: COM MANGUITO EM PVC AJUSTAVEL EM TECIDO ALGODAO; FECHMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 4 R$ 199,45 R$ 797,80
6 ESFIGMOMANOMETRO - TIPO: ADULTO; MANOMETRO: 0 A 300 MM/HG; BRACADEIRA: TECIDO RESISTENTE SINTETICO, LIVRE DE LATEX; FECHAMENTO: VELCRO; MANGUITO/BULBO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 5 R$ 99,94 R$ 499,70
7 SIMETROGRAFO - APLICACAO: AVALIACAO DE POSTURA CORPORAL ; TIPO: PORTATIL E DOBRAVEL; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO ANODIZADO E LINHAS FLEXIVEIS; SISTEMA: ANTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 106,71 R$ 213,42
8 APARELHO DE BIOIMPEDANCIA - TIPO: BALANCA DE BIOIMPEDANCIA (PORTATIL); VALORES: PESO, GORDURA, MASSA MUSCULAR, OSSEA E DE AGUA; ACESSORIOS: SOFTWARE EMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 876,99 R$ 876,98
9 ESTETOSCOPIO - TIPO: ADULTO; AURICULAS: AURICULAR, ANGULO EM ACO PERFILADO INOX, COM MOLA; OLIVAS: DE BORRACHA, NA COR PRETA; AUSCULTADOR: DUPLO (DUO-SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 8 R$ 65,75 R$ 526,00
10 LAPIS DERMATOGRAFICO - MATERIA-PRIMA: MADEIRA E CERA ATOXICA; COR: VERMELHA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
11 BALANCA HOSPITALAR - TIPO: ANTROPOMETRICA DIGITAL; CAPACIDADE: 200KG; COM DIVISAO EM FRACAO DE 100 GRAMAS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 5.699,00 R$ 11.398,00
Total estimado dos itens R$ 20.592,76

Objeto completo

compra de EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOSSOMÁTICA

Informação complementar

Processo nº 1450.01.0182251/2025-86

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP
CNPJ
05.487.631/0001-09
Unidade
DIRETORIA DE COMPRAS
Código da unidade (UASG)
1451044
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1451044 000013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05487631000109-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.592,76 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.282.911,45, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP publicou 117 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.281.656,20, e o total já movimentado soma R$ 512,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.592,76, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05487631000109-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.